Bolsonaro volta a defender voto impresso nas eleições

O presidente Jair Bolsonaro (PL) retomou nesta sexta-feira (25) o discurso para sua base eleitoral mais radicalizada: voltou a acenar com a adoção do voto impresso no Brasil, mesmo que a proposta já tenha sido derrotada no Congresso no ano passado; fez críticas indiretas ao Supremo Tribunal Federal (STF); e defendeu o armamento da população. […]
Aprenda a emitir o título de eleitor pela internet, sem sair de casa

O cidadão que não tem título de eleitor tem até o dia 04 de maio, para regularizar a situação. O serviço pode ser realizados pela Internet em alguns cliques. Por conta da pandemia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adaptou sua plataforma online para oferecer ao cidadão esse tipo de serviço, sendo necessário somente alguns documentos […]
Segundo tarólogo, Lula sofrerá atentado em maio deste ano

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou ano como líder na corrida eleitoral para o governo do país, de acordo com as últimas pesquisas de intenção de voto. O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), aparece em 2º lugar. A vitória do petista nas eleições de 2022 foi prevista pelo tarólogo Pai André de […]
Aposentados tem até o dia 31 para realizar a prova de vida

Na próxima sexta-feira (31) termina o prazo para aposentados, pensionistas e anistiados políticos do executivo federal para realizarem a prova de vida, que estava suspensa, entre janeiro de 2020 e setembro de 2021, devido a pandemia do novo coronavírus. A suspensão foi decretada como medida de prevenção ao contágio pela Covid-19, mas em outubro de 2021 […]
STF decide que injúria racial pode ser equiparada ao crime de racismo e é imprescritível

Nesta quinta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 1, que o crime de injúria racial pode ser equiparado ao crime de racismo, tornando-se imprescritível, ou seja, não importa quanto tempo passe, a punição pode ser aplicada em qualquer momento. De acordo com o Código Penal (CP), no artigo 140, o […]
STF vai permitir reconhecimento de guarda municipal como força policial

Um Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), pode ter aberto definitivamente as portas para o reconhecimento das guardas civis municipais como forças de segurança pública. A ADI 6.621, com relatoria do ministro Édson Fachin, julgou uma ação da Associação Nacional dos Delegados de Policia Judiciária (ADPJ) contra o […]
Ministros do STF votam a favor da realização da Copa América no Brasil

Na madrugada desta quinta-feira, 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar três ações contra a realização da Copa América no Brasil. O relator da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), uma das três ações ações, o ministro Ricardo Lewandowski, foi o primeiro a votar, e optou por liberar o evento. No entanto, […]
Maioria do STF vota para realização de concurso da PF no domingo (23/5)

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (21/5) para liberar a realização do concurso público da Polícia Federal (PF) neste domingo (23). Cerca de 320 mil candidatos estão inscritos para as provas de seleção para os cargos de delegado, agente, escrivão e papiloscopista. Até o momento, o placar da votação […]
STF permite realização do Censo em 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de 6 votos para permitir que o Censo seja feito apenas em 2022. Votaram favoráveis a esse sentido Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Até o momento, apenas Marco Aurélio Mello e Edson Fachin votaram pela realização da pesquisa […]
PF acusa Toffoli de venda de sentenças no STF

A Polícia Federal (PF) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito para apurar a suspeita de pagamentos ao ministro Dias Toffoli, A suspeita é de venda de decisões que beneficiaram prefeitos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido baseia-se no acordo de colaboração premiada feito pelo ex-governador do Rio de […]
MP do Rio vai apurar indícios de abuso policial no Jacarezinho

O Ministério Público do Rio informou que vai apurar os relatos de abuso policial na operação desta quinta-feira (06/5), no Jacarezinho, zona norte da capital fluminense. Com 25 mortos, sendo um policial e 24 civis, a incursão é a de maior letalidade da História do Estado. Cabe ao MP a função de monitorar a atividade […]
Chacina de Jacarezinho é a mais letal da história do RJ

A operação policial mais letal da história do Rio de Janeiro aconteceu nesta quinta-feira (6), no Jacarezinho, zona norte da cidade, deixando 25 mortos. Dentro os mortos estão o policial civil André Leonardo de Mello Frias, da Delegacia de Combate à Drogas (Dcod), e outros 24 criminosos. O delegado Ronaldo Oliveira nega que tenha havido […]
STF suspende vacinação prioritária da segurança pública em Goiás

Nesta terça-feira (04), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que liberava a vacinação prioritária para todos os trabalhadores e profissionais das forças de segurança pública e salvamento do Estado, mesmo os que não trabalham com o público em geral. Fachin considerou o […]
Gilmar Mendes vota pela anulação das ações da Operação Esquema S

Nesta terça-feira, 27, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir sobre a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, para julgar as ações da Operação Esquema S, desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. Na operação foram apurados supostos desvios na Federação […]
STF mantém decisão: Moro foi parcial

Nesta quinta-feira, 22, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do processo envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Hoje foi realizada a votação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Até o momento, a maioria votou pela manutenção da decisão que declara Moro parcial no julgamento do triplex do Guarujá. Foram sete favoráveis […]