Lava Jato: Gleisi quer Dilma e Graça Foster como testemunhas de defesa no STF
A senadora Gleisi Hoffmann arrolou como testemunhas de defesa a ex-presidente Dilma Rousseff e a ex-presidente-executiva da Petrobras Maria das Graças Foster, na ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que é ré na Lava Jato. Cabe agora ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, decidir se autoriza ou não que sejam […]
Senado, ministros e partidos se posicionam antecipadamente sobre lista de Janot
Se antecipando a uma possível quebra do sigilo das delações premiadas dos executivos da Odebrecht, a Presidência do Senado Federal divulgou nota à imprensa hoje (14) sobre o pedido de abertura de inquérito de 83 pessoas com foro privilegiado, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria Geral da República (PGR). O mesmo movimento foi […]
Janot faz 83 pedidos de investigação de citados em delação de Odebrecht
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de investigação contra citados nas delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht. Os pedidos foram remetidos à Corte sob sigilo, e os nomes dos citados não foram divulgados oficialmente. Caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava […]
Bolsonaro vira réu após STF rejeitar recurso de defesa
Pré-candidato à Presidência da República, o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) sofreu uma dupla derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (7). Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma rejeitaram recursos apresentados pela defesa do parlamentar contra a abertura de dois processos – por incitação ao crime de estupro e por uma queixa-crime por injúria, […]
Radar: Saiu do espeto, cai na brasa
A ex-deputada Iris Araújo continua com a corda toda no twitter. Ontem, ela postou a seguinte mensagem: “Não está fácil para o PMDB fazer alianças para 2018: de um lado, o PT; de outro, o PSDB.” E concluiu: “Um passo em falso pode fazer ruir candidaturas.” De volta ao Brasil O governador Marconi Perillo não […]
PSOL e ONG pedem no STF que aborto deixe de ser crime até 12ª semana de gestação
O PSOL e o Instituto Anis – organização não governamental (ONG) de luta pelos direitos das mulheres – protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pedem que o aborto deixe de ser considerado crime até a 12ª semana de gestação, em qualquer situação. No Brasil, o aborto é permitido somente nos casos de […]
Marcelo Odebrecht depõe hoje sobre possível caixa dois nas eleições de 2014
O empresário Marcelo Odebrecht vai depor hoje (01), no processo que investiga abuso de poder econômico na chapa Dilma-Temer, durante as eleições presidenciais de 2014. O depoimento ocorrerá no prédio do Tribunal Regional Eleitoral. Até o momento nenhuma das testemunhas ouvidas afirmaram que houve uso de caixa dois ou propina na chapa. Estarão presentes os […]
Jucá diz que revisão de foro privilegiado deve valer para Três Poderes
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu hoje que qualquer revisão do alcance do foro privilegiado deverá valer para todos os beneficiados por ele, e não somente para os políticos. “Os poderes são equânimes, independentes entre si e têm os mesmos direitos, é o equilíbrio da Constituição. Então, qualquer ajuste do foro privilegiado, eu entendo que […]
CCJ do Senado sabatina hoje Alexandre de Moraes, indicado por Temer para o STF
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sabatina nesta terça-feira (21), em reunião marcada para às 10h, o ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores, os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo […]
STF arquiva inquérito sobre senador Lindbergh Farias na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (17) o arquivamento do inquérito no qual o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) é investigado pelo crime de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, não foi possível […]
STF decide que presos devem ser indenizados por condições precárias das cadeias
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (16) que presos em situações degradantes têm direito a indenização em dinheiro por danos morais. Por unanimidade, a Corte entendeu que a superlotação e o encarceramento desumano geram responsabilidade do Estado em reparar os danos sofridos pelos detentos pelo descumprimento do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. […]
Data venia: Saque do FGTS em caso de doença
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região de Minas Gerais (TRF1-MG) confirmou sentença que garantiu a uma mulher o direito de sacar o saldo da sua conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para tratamento de saúde. O desembargador federal Néviton Guedes, ponderou que o TRF1-MG tem acolhido […]
Emenda quer imunizar presidentes da Câmara e do Senado
O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB- RR) apresentou nesta quarta-feira (15) uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) cujo objetivo é assegurar imunidade relativa àqueles que ocupam cargos na linha sucessória da Presidência da República – os presidentes da Câmara, do Senado e do STF (Supremo Tribunal Federal). O texto de […]
Operação Leviatã: PF investiga pagamento de propina nas obras da Usina de Belo Monte
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) a Operação Leviatã para cumprir seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, referentes a inquérito instaurado a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A investigação corre em segredo de Justiça. Entre os alvos da operação estão os principais […]
Supremo mantém decisão de Moro e Eduardo Cunha seguirá preso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha permanecerá detido. Foi mais uma ratificação pela corte de uma decisão do juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato em Curitiba. A permanência de Cunha na cadeia, onde está desde 19 de outubro, deve ser mais um […]