Proposta de Reforma Tributária mantém alíquota do IVA em 26,5%
Relator trabalha para manter alíquota do IVA na reforma tributária abaixo de 26,5%. Mudanças elevaram para 27,91%, debate acelerado no Congresso.
Brasil terá maior alíquota do mundo após reforma tributária no Senado
As concessões de última hora no projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária farão o Brasil ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do planeta. O futuro IVA será de 28,55%, superando a Hungria, país que atualmente cobra 27% e lidera a cobrança desse tipo de tributo. Aprovada pelo Senado na quinta-feira, […]
ICMS sobre compras online: alíquota será de 20% a partir de abril de 2025
Aumento do ICMS para compras on-line gera debate no varejo e indústria. Medida busca equilibrar condições tributárias e promover competição justa no mercado nacional. Confira as últimas notícias no Telegram do Metrópoles.
IMB simula possível alíquota do IVA conforme texto da reforma tributária
O Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Pesquisas Socioeconômicas (IMB) divulgou uma Nota Executiva simulando a alíquota do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) para o Brasil. As informações utilizadas para o cálculo foram obtidas a partir de informações públicas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A análise apontou que o imposto, pelo texto […]
ICMS único aumenta preço do litro de gasolina e pode ser positivo a longo prazo
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, que antes era cobrado em percentual, passa a ser cobrado em valor a partir desta quinta-feira, 1º. A alteração impactará no preço pagos pelos motoristas, mas o efeito deve ser positivo a longo prazo. Os estados acordaram uma alíquota fixa de R$ 1,22 […]
Mudança em lei estadual sobre ICMS encarece gás de cozinha em até 23%
O gás de cozinha terá reajuste de até 23% em Goiás a partir da próxima segunda-feira, 1º. O encarecimento do produto ocorre quatro meses após votação dos deputados estaduais, que incluíram uma normativa no Código Tributário Estadual (CTE). Eles autorizaram a tributação monofásica do ICMS também sobre o diesel e o biodiesel. Na prática, a […]
Adiado reajuste no ICMS que poderia deixar combustível até R$ 1 mais caro
Um acordo adiou reajuste no ICMS sobre combustíveis. A mudança entraria em vigor a partir deste sábado, 1º, quando os postos de combustíveis poderiam cobrar até R$ 1 a mais por litro de combustível. Os critérios relacionados ao imposto serão aplicados escalonadamente em maio e junho para diesel e gasolina, respectivamente. Em conjunto com […]
Caiado e Fórum de Governadores buscam compensação de perdas com alíquota do ICMS
O governador Ronaldo Caiado junto a sete governadores que integram o Fórum de Governadores deram continuidade, nesta terça-feira, 7, às discussões sobre formas de repor as perdas de arrecadação com o ICMS. Na agenda, os governadores se reuniram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís […]
Fundeinfra terá alíquotas de 0,50% a 1,65% para produtos agropecuários
O Governo de Goiás publicou no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira, 30, decreto com a regulamentação do Fundo de Infraestrutura do Estado (Fundeinfra), que inclui a tabela de percentuais de contribuição para cada produto agropecuário. As alíquotas variam de 0,50% a 1,65% e a contribuição é optativa, incidindo apenas sobre produtos que recebem benefícios […]
Como a mudança na presidência da Petrobras pode afetar o preço dos combustíveis?
Mesmo não tendo sido validado ainda, o nome do indicado para substituir o general Joaquim Silva e Luna à frente da presidência da Petrobras já causa repercussões. O economista Adriano Pires foi o escolhido pelo presidente Bolsonaro e, se eleito, pode liderar a criação de um fundo temporário para minimizar as constantes oscilações de preço […]
Governo federal zera alíquota de importação de revólveres e pistolas
O governo federal decidiu zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A medida foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira, 9. A mudança passa a valer a partir de janeiro de 2021. A isenção da alíquota não se aplica a alguns […]