Assunto do momento, reconhecimento de trisal ainda está distante

Você certamente já leu algo sobre trisal nos últimos meses. O assunto chama atenção por estar ‘em alta’, embora muitos arrisquem dizer que já estiveram em um sem saber. Para quem vive esse tipo de arranjo, o preconceito e as dúvidas são uma rotina. Do outro lado, a sociedade observa curiosa o novo formato de […]

Veja a nova modalidade de guarda compartilhada que pode ser adotada em Goiás

Um divórcio pode afetar minimamente os filhos? A resposta é controversa, mas, para algumas pessoas ela é positiva. Estratégias como um novo tipo de guarda compartilhada promete ajudar as crianças a lidarem melhor com a situação. É o chamado birdnesting ou apenas nesting que significa ninho de pássaro em português. A modalidade ainda não está […]

Atraso na entregue da sonhada casa própria? Conheça seus direitos

Atrasos em obras podem ocorrer, seja por atraso de material, mudanças no cronograma ou outros fatores. Mas, quem conta com a entrega de uma casa não está interessado nesses detalhes. O problema é recorrente naqueles vendidos na planta e já há entendimento pacificado nas instâncias superiores de justiça no Brasil. Nesse momento, saber como a legislação […]

PGE abre inscrições para processo seletivo de estagiário em Direito

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) de Goiás abriu as inscrições de estágio para acadêmicos de Direito. Os selecionados vão atuar em Goiânia. O período para se candidatar para uma das  150 vagas no cadastro de reserva segue até 14 de abril. Haverá reserva de 10% das vagas oferecidas para pessoas com deficiência. Podem participar estudantes […]

Sabia que você pode ter direito a creche e escola particular para seu filho?

A reclamação de falta de vagas de crianças para creche em todo o País é recorrente. Em Goiânia, o déficit na educação infantil chegou próximo a quatro mil vagas no ano passado e fez muitos pais peregrinarem em busca de instituições públicas que os ajudassem a solucionar o problema. No entanto, a questão pode ter […]

Vídeo: Deputado estadual é agredido durante gravação de quadro de TV

O deputado estadual Jeferson Rodrigues (Republicanos) foi agredido enquanto gravava o quadro Patrulha do Consumidor da Record TV Goiás.

O deputado estadual Jeferson Rodrigues (Republicanos) foi agredido nesta manhã (19), durante a gravação de mais um episódio do quadro “Patrulha do Consumidor”, atração da Record TV Goiás. Em um vídeo publicado em seu Instagram, é visto Jeferson Rodrigues sendo expulso por um suposto comerciante, de um estabelecimento no setor Jardim Brasil, em Goiânia. No […]

Conheça alguns direitos das pessoas em tratamento contra câncer

A vida de uma pessoa com câncer é marcada por extremos de dor, sofrimento e angústia. Em todo o País, devem ser registrados 625 mil novos casos de câncer entre 2020 e 2022, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Essa população recebeu um olhar diferenciado dos legisladores, que garantiram a eles direitos para ajudar […]

A indisponibilidade do direito impede a solução de conflitos por meio da Mediação e da Arbitragem no Brasil?

A formação do Direito do Trabalho brasileiro foi fortemente marcada por intervenções estatais, especialmente após a chamada Revolução de 1930, com a instauração do modelo corporativista no Brasil, criação do Ministério do Trabalho, Industria e Comércio, com o intuito de intermediar as negociações coletivas e individuais entre empregadores e empregados.  A partir deste período, foram criadas as […]

Novas regras nas eleições de 2020

2020 tem eleições municipais, como de costume ela acontece em outubro, mas em março desse ano, a preocupação com o período eleitoral se concretizou em um pedido de adiamento das eleições por parte dos parlamentares. No ofício, argumentou-se que o mês de agosto, no qual ocorre o início da campanha eleitoral, implica na movimentação e […]

Administração pública e empresas, como sair da crise?

É de conhecimento amplo que tanto a administração pública quanto as empresas brasileiras vêm passando por uma gravíssima crise financeira. Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), um terço das prefeituras brasileiras terminaram o ano de 2018 no vermelho e neste ano os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mais uma vez, […]

Ministério do Trabalho recupera dinheiro de FGTS sonegado em Goiás

No caso de trabalhador doméstico, o recolhimento é correspondente a 11,2% (8% a título de depósito mensal e 3,2% de antecipação do recolhimento rescisório) O Ministério do Trabalho, em conjunto com a Caixa Econômica Federal, montaram uma mega operação para fechar o cerco aos sonegadores. O órgão anunciou o recolhimento de R$ 2,4 bilhões de […]