MPF pede que governo faça plano de comunicação para combater Covid-19
Devido ao avanço da Covid-19 no Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) elaborou uma ação civil pública para exigir que a União faça um Plano Nacional de Comunicação para combater o coronavírus. Com isso, o governo brasileiro passaria a divulgar dados diários sobre a pandemia e recomendações para preservar a saúde da população. A ação […]
Governo federal muda, pela 3ª vez, data em que diz ter sido informado sobre colapso em Manaus
O governo federal corrigiu um documento oficial entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a data em que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, foi informado sobre o colapso do fornecimento de oxigênio em Manaus (AM). O documento inicial informava que o ministro tomou conhecimento do problema no dia 8 de janeiro, por um e-mail […]
Governo federal zera alíquota de importação de revólveres e pistolas
O governo federal decidiu zerar a alíquota de importação de revólveres e pistolas, que atualmente é de 20% do valor do produto. A medida foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) desta quarta-feira, 9. A mudança passa a valer a partir de janeiro de 2021. A isenção da alíquota não se aplica a alguns […]
Caiado entrega R$ 9,3 milhões em auxílio emergencial para instituições que cuidam de idosos
Nesta terça-feira, 17, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, entregou o auxílio emergencial de R$ 9,3 milhões para 147 instituições de longa permanência de idosos. Estes locais abrigam 4.010 pessoas no estado de Goiás atualmente. O recurso será aplicado no combate à Covid-19 e veio por meio de parceria com o Governo Federal, através do […]
Governo federal reconhece calamidade pública no Rio Grande do Norte
O governo federal reconheceu estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da pandemia da covid-19. A portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil foi publicada nesta terça-feira, 10, no Diário Oficial da União. O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz a […]
Governo Federal manda R$ 3,8 milhões para conter incêndios no Pantanal
O Governo Federal liberou nesta quarta-feira, dia 16, a verba de R$ 3,8 milhões para a Defesa Civil do Mato Grosso do Sul atuar contra os incêndios que estão atingindo o Pantanal. Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, o governo informou que o dinheiro vai para ações que devem ser realizadas […]
Governo Bolsonaro zera imposto de importação do arroz para conter preço
A câmara do Comércio Exterior, órgão ligado ao Ministério da Economia, resolveu, nesta quinta-feira, dia 9, zerar a alíquota do imposto de importação do arroz até 31 de dezembro deste ano. A medida tenta conter a alta no preço do alimento básico, que disparou nas últimas semanas. A decisão veio de uma reunião extraordinária entre […]
Ministério da Economia prorroga por mais 90 dias o programa de ajuda a pequenos empresários
O Ministério da Economia, dirigido por Paulo Guedes, prorrogou por mais três meses o prazo para a solicitação do crédito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O prazo para a solicitação terminaria hoje, dia 19. De acordo com a portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, ainda há […]
Governo prorroga por um ano ‘Operação Acolhida’ a venezuelanos
A Operação Acolhida, que recebe e promove a interiorização de imigrantes e refugiados venezuelanos, será prorrogada até março de 2020, sem possibilidade de fechamento da fronteira com a Venezuela. A decisão foi anunciada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL). Eles e mais quatro ministros visitaram […]
Inep divulga notas do Enem nesta sexta-feira
As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgadas hoje (18) na internet, na Página do Participante e no aplicativo oficial do Enem. Mais de 4,1 milhões de estudantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota do Enem é […]
Pis/Pasep começa a ser pago nesta quinta-feira
Cerca de 3,4 milhões de trabalhadores começaram a receber o pagamento do sétimo lote do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) 2018-2019, ano-base 2017. Podem receber o benefício os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro e fevereiro e os servidores públicos com final […]
Começa segunda reunião ministerial no Palácio do Planalto
Começou há pouco a segunda reunião ministerial comandada pelo presidente Jair Bolsonaro desde que tomou posse, no dia 1º de janeiro. Há cinco dias, no primeiro encontro do primeiro escalão de governo, cada pasta recebeu a missão de apresentar propostas de enxugamento, analisar gastos dos últimos meses da gestão anterior e apontar as medidas que […]
Governo publica lista de feriados e pontos facultativos em 2019
O governo federal publicou hoje (28) no Diário Oficial da União a lista com os feriados e pontos facultativos da administração federal em 2019. A lista não inclui feriados estaduais e municipais. No próximo ano, os feriados que cairão no final de semana serão: Tiradentes (domingo), Independência (sábado), Dia de Nossa Senhora da Aparecida (sábado) e Finados […]
Marun diz que Temer assinará decreto do indulto até amanhã (28)
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar o decreto de indulto de Natal para condenados por crimes não violentos entre esta quinta-feira e amanhã (28). De acordo com o ministro, o texto se concentrará nos apenados não violentos […]
Formados no exterior têm novo prazo para escolher vaga no Mais Médicos
O Ministério da Saúde prorrogou o prazo para escolha de vagas por médicos formados fora do país e que já enviaram documentação para participar do Programa Mais Médicos. Brasileiros graduados no exterior têm até os dias 23 e 24 de janeiro para selecionarem os municípios de alocação. Já nos dias 30 e 31 de janeiro, […]