Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, […]
Boate Kiss: Fux suspende habeas corpus e condenados são presos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu, nesta terça-feira (14), o habeas corpus preventivo que impedia a prisão dos quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss. O crime resultou na morte de 242 pessoas, no ano de 2013, em Santa Maria (RS). Elissandro Spohr, dono da Boate Kiss; Mauro Hoffmann, outro […]
Luiz Fux enquadra discurso de Bolsonaro como crime de responsabilidade
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo a decisões judiciais por parte de chefe de qualquer poder configura crime de responsabilidade. Fux fez a declaração na abertura da sessão desta quarta do Supremo. A fala foi uma reação ao discurso do presidente Jair […]
Fux diz que ninguém fechará o STF e que Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade
Em seu discurso na abertura da sessão do plenário desta quarta-feira (8), o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo a decisões judicias por parte de chefe de qualquer poder configura em crime de responsabilidade. A fala de Fux ocorre no dia seguinte […]
Seguindo o exemplo de Fux, presidente do Senado não irá à reunião do Conselho da República
Após a informação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux também não irá comparecer ao Conselho da República. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou a aliados nesta terça-feira, 7 de setembro, que também não comparecerá à reunião do Conselho da República, anunciada por Jair Bolsonaro. Durante discurso para […]
Após Bolsonaro informar que irá convocar Conselho da República, Fux diz que não irá
Após o discurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na manhã desta terça-feira (7), em que o presidente afirmou que na quarta-feira (8) estará “no Conselho da República juntamente com o presidente da Câmara (Arthur Lira), do senado (Rodrigo Pacheco) e do STF (Luiz Fux), com essa fotografia de vocês” A informação é do jornalista […]
Fux cancela reunião entre poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, anunciou nesta quinta-feira (05) o cancelamento da reunião que aconteceria entre os chefes dos três poderes. A reunião foi anunciada em 12 de julho, quando Fux e o presidente se encontraram na sede do STF em meio aos constantes ataques de Bolsonaro ao sistema […]
Cármen Lúcia pede que STF julgue queixa-crime contra Bolsonaro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia solicitou ao presidente da corte Luiz Fux que marque o julgamento de uma notícia-crime apresentada contra Jair Bolsonaro (sem partido), em que o mesmo é acusado de genocídio contra indígenas na pandemia da Covid-19. A intenção do julgamento, é decidir se a Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Presidente do STF testa positivo para Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, divulgou que testou positivo para o novo coronavírus. Segundo a assessoria do STF, a suspeita é que o ministro tenha contraído o vírus em almoço de confraternização no sábado, 12. O parlamentar de 67 anos procurou atendimento médico após aumento de temperatura corporal. O ministro ficavam […]
Luiz Fux: ‘inelegibilidade de Lula é chapada’
Ao determinar o arquivamento de uma ação de um advogado de Goiás que pedia que fosse estabelecida desde já a declaração de inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta quarta-feira (1º) que a inelegibilidade do petista “é chapada”, ou seja, é evidente. O […]
Fux defende prisão de delatores da JBS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (6) que os delatores da JBS deveriam passar do “exílio nova-iorquino para o exílio da Papuda”, fazendo referência ao presídio localizado no Distrito Federal. A dura crítica do ministro foi feita na abertura de sessão da Corte, a primeira após a decisão da Procuradoria-Geral […]