Mais de 1,3 mil obras raras estão disponíveis para download gratuito no site do Senado
O acervo de obras raras da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho é composto por aproximadamente 2,9 mil exemplares. Desse total, cerca de 1,3 mil publicações, algumas com mais de 300 anos, também estão disponíveis para download gratuito pela biblioteca digital. Mônica Rizzo, coordenadora da biblioteca, destaca que a divulgação das obras democratiza o acesso dos […]
Senado analisa regulamentar esportes eletrônicos
O Senado analisará um projeto de lei que propõe reconhecer e regulamentar os esportes eletrônicos (e-sports) no Brasil, segundo informações do site oficial do Senado. O PLS 383/2017, do senador Roberto Rocha (PSDB), destaca a importância da atividade para a formação tecnológica e intelectual dos cidadãos. Leia a nota divulgada na íntegra: Os e-sports são as atividades competitivas […]
Fundo para Fomento das Exportações compensa perdas de impostos por estados e municípios
Sancionado pelo Palácio do Planalto nesta semana, o Fundo de Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), vai levar R$ 1,9 bilhões para os cofres públicos dos municípios, Estados e do Distrito Federal como forma de compensação pelas perdas decorrentes da Lei Kandir, que desonera o ICMS de produtos primários exportados. Goiás será contemplado com […]
Eunício diz que priorizará propostas nas áreas de segurança e economia
Presidente do Senado apoia envio de MPs para assuntos prioritários Com um Congresso esvaziado esta semana, por causa do feriado de amanhã (15), e a pouco mais de um mês para o recesso parlamentar, o presidente Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (14) que a prioridade na pauta da Casa este ano serão os projetos na […]
Senado tenta votar proposta que regulamenta apps de transporte
Projeto é polêmico, pois, segundo motoristas de aplicativos, pode inviabilizar a atividade e desempregar milhares de profissionais Em meio a protestos de taxistas e motoristas de aplicativos, o plenário do Senado vota hoje (31) proposta que pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o […]
Senado espanhol aprova intervenção do governo na Catalunha
A aprovação da aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola suspende a autonomia da Catalunha e destitui o líder regional O Senado espanhol aprovou por 214 votos a favor, 47 contra e uma abstenção a aplicação do artigo 155 da Constituição espanhola, para suspender a autonomia da Catalunha e destituir o líder regional, Carles Puigdemont. […]
Senado decide se mantém afastamento de Aécio Neves
Senado deve decidir nesta terça-feira (17) se Aécio Neves (PSDB-MG) vai continuar afastado do mandato e proibido de sair de casa à noite. A votação das medidas cautelares impostas pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ao parlamentar mineiro está prevista para iniciar à tarde, mas deve se estender até o período da noite. Segunda levantamento […]
Eunício marca sessão sobre afastamento de Aécio
O presidente do Senado, Eunício Oliveiria (PMDB-CE), marcou para a manhã de hoje (28) uma sessão extraordinária para analisar a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e determinar seu recolhimento domiciliar noturno. Eunício foi notificado ontem (27) à noite por um oficial de Justiça sobre a […]
Senadores se articulam para reverter afastamento de Aécio
Um dia após a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, parlamentares da base e da oposição já se movimentam com o objetivo de reverter a medida. Alegando que o Poder Judiciário não pode prevalecer sobre o Legislativo, e recorrendo à Constituição para dizer […]
Senadores aprovam proposta de fundo eleitoral
O projeto de lei aprovado pelos senadores nessa terça-feira (26) prevê que o fundo eleitoral terá financiamento de cerca de R$ 2 bilhões para custear cada eleição. Para que passe a valer no ano que vem, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara, mas durante a votação houve divergências entre os parlamentares quanto ao valor exato […]
Radar: Consulta Polêmica
Consulta polêmica O senador goiano Wilder Morais (PP) não um típico integrante da “bancada da bala”, mas por iniciativa dele o Senado abriu ontem consulta pública para saber a opinião da sociedade a realização de um plebiscito a respeito da revogação do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003. O Estatuto limitou a comercialização, o registro […]
Senado volta a analisar redução de maioridade penal
Após praticamente dois anos, o Senado vai retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2013), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Na próxima semana, o texto será incluído na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Presidente do colegiado, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) afirmou […]
Não podemos fazer reforma política corporativa, diz presidente do Senado
Com a discussão sobre financiamento empresarial ganhando força, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse nesta quinta-feira, 24, ser favorável que o dinheiro para bancar as eleições do ano que vem saiam do próprio “sistema político”, sem utilizar o que ele chamou de “dinheiro novo”. Entre as opções propostas pelo senador estão utilizar verbas […]
Eunício afirma que salário mínimo terá correção da inflação
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, garantiu hoje (17) que o salário mínimo de 2018 terá, pelo menos, o aumento de correção da inflação. “Vamos aplicar a Lei. O salário mínimo é corrigido pela inflação dos últimos 12 meses. O que der a inflação vai ser a correção do salário mínimo. Não vai ser maior, […]
A incrível bancada dos parentes no Senado
Multipartidária e composta por representantes de 26 unidades federativas e de todos os partidos com assento no Senado, a “bancada dos parentes” é a mais numerosa da Casa. Maia, Caiado, Alves, Mello, Jereissati, Cunha Lima, Dias, Lobão, Tebet, Viana e Suplicy são alguns dos atuais sobrenomes que acompanharam outros senadores nas últimas décadas. Não por […]