Nelson Meurer é condenado pela 2° Turma do Supremo Tribunal Federal
O inquérito chegou à Suprema Corte em março de 2015 O deputado Nelson Meurer (PP) foi condenado nesta terça-feira (29), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com voto de Dias Toffoli, seguido do relator Edson Fachin, Neslon é o primeiro político com foro privilegiado que está […]
Ao vivo: STF retoma julgamento do foro privilegiado
O chamado “foro privilegiado” é um direito concedido a, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (2), julgamento iniciado no ano passado que pretende restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. No STF, já contam a maioria de 8 […]
Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, admitiram, na terça-feira (24), durante evento em São Paulo, a possibilidade de soltura e eventual registro da candidatura a presidência de Luiz Inácio Lula Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato no início deste mês, […]
Maioria no STF libera Demóstenes Torres para se candidatar este ano
Ministros entenderam que o ex-parlamentar não poderia ser considerado inelegível uma vez que as provas que embasaram a sua cassação acabaram anuladas pela Justiça A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem a validade da decisão do ministro Dias Toffoli sobre a suspensão da inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB). A decisão foi […]
Supremo julga pedido de habeas corpus de Lula nessa quinta
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22), às 14 horas, um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para tentar impedir sua eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da […]
Marconi e Cármen Lúcia inauguram presídio em Formosa
O governador Marconi Perillo acompanha hoje a ministra Cármen Lúcia em Formosa, onde um presídio será inaugurado. A nova unidade tem capacidade para 300 vagas e envolveu recursos na ordem de R$ R$ 19 milhões. O presídio tem 6 mil metros quadrados de área edificada, com sala de aula, pátio de sol, área para atendimento […]
Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no MT
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada dessa segunda-feira (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia estava prevista para as 09 horas desta segunda. A ministra analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça […]