Barroso é hostilizado por populares em aeroporto de Miami

Nesta segunda-feira, 2, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, passava em um guichê de embarque no aeroporto de Miami, quando foi hostilizado por outros passageiros que aguardavam na fila, com gritos de ‘sai do voo’ e xingamentos. No vídeo, que circula nas redes sociais, é possível ver inúmeras pessoas fazendo coro […]

Crise no governo: Fux volta atrás e marca encontro com ministros do STF

Na tarde desta segunda-feira (12), após uma reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu que irá marcar uma reunião com os presidentes dos poderes da República (Executivo, Legislativo e Judiciário) para garantir estabilidade da democracia. “Convidei o presidente da República para uma […]

Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino assinado pelo presidente Michel Temer, no ano passado. O decreto pode vir a beneficiar 21 dos 39 condenados na Operação Lava Jato, como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e o ex-ministro Antonio Palocci (PT-SP). O […]

Ministro do Supremo libera ação penal contra Gleisi para julgamento

Com a liberação, caberá ao presidente da Segunda Turma do STF, Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou hoje (8) para julgamento seu voto na ação penal sobre a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. No processo, […]

Nelson Meurer é condenado pela 2° Turma do Supremo Tribunal Federal

O inquérito chegou à Suprema Corte em março de 2015 O deputado Nelson Meurer (PP) foi condenado nesta terça-feira (29), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com voto de Dias Toffoli, seguido do relator Edson Fachin, Neslon é o primeiro político com foro privilegiado que está […]

Ao vivo: STF retoma julgamento do foro privilegiado

O chamado “foro privilegiado” é um direito concedido a, entre outras autoridades, presidente, ministros, senadores e deputados federais de serem julgados somente pelo Supremo O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (2), julgamento iniciado no ano passado que pretende restringir o alcance do foro privilegiado de deputados e senadores. No STF, já contam a maioria de 8 […]

Ministros do STF admitem possibilidade de soltura e candidatura de Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, admitiram, na terça-feira (24), durante evento em São Paulo, a possibilidade de soltura e eventual registro da candidatura a presidência de Luiz Inácio Lula Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato no início deste mês, […]

Maioria no STF libera Demóstenes Torres para se candidatar este ano

Ministros entenderam que o ex-parlamentar não poderia ser considerado inelegível uma vez que as provas que embasaram a sua cassação acabaram anuladas pela Justiça A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem a validade da decisão do ministro Dias Toffoli sobre a suspensão da inelegibilidade do ex-senador Demóstenes Torres (PTB). A decisão foi […]

Supremo julga pedido de habeas corpus de Lula nessa quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira (22), às 14 horas, um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para tentar impedir sua eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento será decisivo para Lula em função da confirmação de que o Tribunal Regional Federal da […]

Marconi e Cármen Lúcia inauguram presídio em Formosa

O governador Marconi Perillo acompanha hoje a ministra Cármen Lúcia em Formosa, onde um presídio será inaugurado. A nova unidade tem capacidade para 300 vagas e envolveu recursos na ordem de R$ R$ 19 milhões. O presídio tem 6 mil metros quadrados de área edificada, com sala de aula, pátio de sol, área para atendimento […]

Cármen Lúcia suspende posse de Cristiane Brasil no MT

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada dessa segunda-feira (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. A cerimônia estava prevista para as 09 horas desta segunda. A ministra analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça […]