Sikêra Jr é condenado a 2 anos de prisão por discurso de ódio contra LGBTs

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A Justiça do Amazonas condenou o apresentador José Siqueira Barros Júnior, conhecido como Sikêra Jr, da TV A Crítica, a uma pena de 2 anos de prisão por incitação ao ódio contra a comunidade LGBTIQAP+. A decisão, proferida pela juíza Patrícia Macedo de Campos da 8ª Vara Criminal de Manaus, atendeu à denúncia do Ministério […]

Pesquisa aponta aumento de 75% nos discursos de ódio nas redes sociais

Centro-Oeste é a terceira região com maior aumento no uso da Internet, diz IBGE

Um levantamento aponta que houve um aumento de 75% em mensagens de discurso de ódio nas redes sociais nos últimos anos no Brasil. A pesquisa foi realizada pelo Ministério da Justiça em parceria com a Safernet, associação que atua em defesa dos direitos humanos na internet, juntos eles mapearam que as denúncias de crimes triplicaram […]

Vereador de Goianésia tira dentadura durante discurso na Câmara Municipal

Vereador de Goianésia tira dentadura durante discurso na Câmara Municipal

Uma situação inusitada aconteceu em uma sessão na Câmara Municipal de Goianésia, município localizado na região central de Goiás. O vereador Wagner Cigano, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tirou sua prótese dentária removível, popularmente chamada de dentadura, durante uma sessão que tratava sobre compras de equipamentos odontológicos para as unidades de saúde.  O episódio aconteceu […]

Deputado ofende ministro da Justiça com discurso gordofóbico e faz ameaça

discurso

Um deputado federal da bancada conservadora criticou o corpo e ameaçou o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino. O discurso de Coronel Chrisostomo, do Partido Liberal (PL), foi uma reação à defesa do integrante do governo federal a favor da “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” , conhecida como PL […]

Luiz Fux enquadra discurso de Bolsonaro como crime de responsabilidade

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (8) que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo a decisões judiciais por parte de chefe de qualquer poder configura crime de responsabilidade. Fux fez a declaração na abertura da sessão desta quarta do Supremo. A fala foi uma reação ao discurso do presidente Jair […]

Após discurso homofóbico, vereador do PSOL é afastado

O diretório municipal do PSOL em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, afastou o vereador Paulo Eduardo Gomes da Câmara do município após um episódio de homofobia, no mês passado. O afastamento tem duração de 60 dias. Segundo o partido, ele vai passar por formações internas sobre racismo, lgbtfobia e machismo. Enquanto ele estiver afastado, Regina […]

Brasil apresenta compromissos para eliminar violência contra criança

O Brasil reafirmou perante a comunidade internacional oito compromissos pela eliminação da violência contra crianças. Os compromissos foram apresentados pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, ao participar, na quinta-feira, 7, da 1ª Conferência Ministerial Global para o Fim da Violência contra a Criança, em Bogotá. Entre os compromissos divulgados pelo governo […]

Gustavo Gayer já foi condenado por assédio eleitoral e discriminação racial

Deputado federal Gustavo Gayer, pré-candidato a prefeito de Goiânia, divulga imagens de colegas parlamentares que votam diferente dele em projetos polêmicos

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na sexta-feira, 25, por suspeita de desviar recursos públicos por meio de cotas parlamentares. A investigação, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mira Gayer e seus assessores, que teriam usado recursos da Câmara para manter uma Organização de Sociedade Civil […]

Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

Google

O Google anunciou nesta quarta-feira, 23, que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro. A medida foi tomada pela plataforma em função da resolução aprovada em fevereiro deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para restringir o uso de inteligência artificial (IA) e determinar a adoção de medidas de combate à circulação […]

Entenda decisão de Moraes que incluiu Musk em investigação no STF

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski

A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de incluir o multibilionário Elon Musk nas investigações das milícias digitais, está fundamentada e deve ser compreendida em um contexto de ameaças às instituições e da suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o 8 de janeiro. O entendimento é de duas juristas […]

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

TSE multa comentarista da Jovem Pan em R$ 30 mil por ofensa a Janja

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira, 7, por 6 a 1, multar a influenciadora digital Pietra Bertolazzi, que foi comentarista da rádio Jovem Pan durante as eleições de 2022, em R$ 30 mil por disseminar informações falsas sobre a primeira-dama Janja da Silva. Os ministros julgaram uma representação apresentada pela coligação Brasil da […]

TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

TSE restringe uso de Inteligência Artificial nas eleições de outubro

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. A restrição do uso de chatbots […]

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