Entregadores de aplicativos organizam paralisação pelo Brasil; Goiás fica de fora 

entregadores

Entregadores de aplicativos do Brasil organizam paralisações, nesta sexta-feira, 29, para pressionar o governo federal a regulamentar os direitos trabalhistas. A mobilização denominada como “Breque Nacional”, irá acontecer em pelo menos dez estados:  Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os manifestantes também estão incentivando os clientes a boicotarem os principais meios delivery e não realizarem pedidos durante todo o dia.

O secretário da Aliança Nacional dos Entregadores de Aplicativo (Anea), Nicolas Souza Santos, contou que os entregadores buscam pressionar o governo por uma oposição em relação às demandas da categoria. De acordo com ele, até o momento, apenas as empresas têm exercido essa pressão.

Os representantes dos trabalhadores e das plataformas de aplicativos vêm se reunindo em Brasília desde maio para discutir a regulamentação do trabalho por aplicativos. A intenção do governo era anunciar um acordo entre as partes durante a viagem do presidente Lula aos Estados Unidos na última semana, mas não foi possível chegar a um consenso. 

No entanto, por outro lado, os representantes dos entregadores propuseram um valor de R$ 35,76 por hora trabalhada e defenderam o pagamento da “hora logada”, tempo em que o entregador estiver disponível no aplicativo. Essa reivindicação é o lema da manifestação desta sexta: “Hora logada ou nada”. 

A última oferta oficial da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), entidade que representa empresas como iFood, Uber e 99, foi de R$ 12 para entregadores e R$ 21,22 para motoristas. A corporação argumenta que esses valores correspondem “200% do salário mínimo” e “354% do salário mínimo nacional”, respectivamente.

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BYD cancela contrato com empreiteira após polêmica por trabalho escravo

Na noite de segunda-feira, 23, a filial brasileira da montadora BYD anunciou a rescisão do contrato com a empresa terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda., responsável pela construção da fábrica de carros elétricos em Camaçari, na Bahia. A decisão veio após o resgate de 163 operários chineses que trabalhavam em condições análogas à escravidão.

As obras, que incluem a construção da maior fábrica de carros elétricos da BYD fora da Ásia, foram parcialmente suspensas por determinação do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia. Desde novembro, o MPT, juntamente com outras agências governamentais, realizou verificações que identificaram as graves irregularidades na empresa terceirizada Jinjiang.

Força-tarefa

Uma força-tarefa composta pelo MPT, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF), resgatou os 163 trabalhadores e interditou os trechos da obra sob responsabilidade da Jinjiang.

A BYD Auto do Brasil afirmou que “não tolera o desrespeito à dignidade humana” e transferiu os 163 trabalhadores para hotéis da região. A empresa reiterou seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, especialmente no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores.

Uma audiência foi marcada para esta quinta-feira, 26, para que a BYD e a Jinjiang apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e negociem as condições para a regularização geral do que já foi detectado.

O Ministério das Relações Exteriores da China afirmou que sua embaixada e consulados no Brasil estão em contato com as autoridades brasileiras para verificar a situação e administrá-la da maneira adequada. A porta-voz da diplomacia chinesa, Mao Ning, em Pequim, destacou que o governo chinês sempre deu a maior importância à proteção dos direitos legítimos e aos interesses dos trabalhadores, pedindo às empresas chinesas que cumpram a lei e as normas.

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