Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e manteve sua condenação a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pela participação no assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. As condenações de […]
Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento e não faça contato com ex-mulher
O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por violência doméstica contra Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão determina que Luís Cláudio deixe o apartamento onde vive com Natália e não faça contato nem se […]
Vapt Vupt passa a ofertar atendimentos da Justiça estadual
O Vapt Vupt começa a oferecer um novo serviço à população: a consulta de processos judiciais em tramitação na Justiça goiana, além de permitir o registro de atermações (reclamações de direitos), com agendamento de audiências. A novidade é uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead) e o Tribunal de Justiça do Estado […]
Justiça espanhola concede à Daniel Alves liberdade provisória
A Justiça Espanhola concedeu liberdade provisória a Daniel Alves nesta quarta-feira, 20, após uma audiência realizada a pedido da defesa do jogador. Na decisão, a 21ª Seção do Tribunal de Justiça de Barcelona impôs a condição de uma fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), além de medidas cautelares a serem […]
Justiça Federal anula três condenações do ex-governador Sergio Cabral
A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral conseguiu anular três condenações que haviam sido sentenciadas no âmbito da Operação Lava Jato pela 7ª Vara Criminal Federal, do juiz Marcelo Bretas. As decisões foram tomadas na última quarta-feira ,6, pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Cabral ficou […]
Justiça condena a 20 anos de prisão mãe que torturava filho em gaiola para cachorro
Na Áustria uma mulher foi condenada a 20 anos de prisão por tentativa de homicídio e abuso infantil do seu filho de 12 anos. A austríaca trancava o filho em uma gaiola de transporte para cachorros. Depois de sete horas de julgamento na noite da última quinta-feira, 29, a acusada de 33 anos, foi considerada […]
Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os […]
Justiça impede troca de nome da Avenida Castelo Branco para Agrovia Iris Rezende
A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, decidiu manter a liminar que impede a troca de nome da Avenida Castelo Branco por Agrovia Iris Rezende Machado. A decisão, proferida na última terça-feira, 30, atende a um pedido de quatro entidades representativas, destacando o impacto […]
Lula empossa Lewandowski no Ministério da Justiça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva empossou, nesta quinta-feira, 1º, Ricardo Lewandowski no cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, Lula falou dos desafios do combate ao crime organizado, o que ele chamou de uma “indústria multinacional com muito poder” e que está presente em […]
Ricardo Lewandowski será o novo ministro da Justiça
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O anúncio foi feito nesta quinta-feira ,11, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento no Palácio do Planalto. Lewandowski ocupará a vaga deixada por Flávio Dino, indicado de Lula ao STF para o lugar da ex-ministra […]
Justiça em Goiás condena empresas a indenizar trabalhadora de 18 anos em R$7,5 mil
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de duas empresas por assédio sexual ocorrido em suas dependências. A trabalhadora, uma jovem de 18 anos, receberá R$7,5 mil como reparação pelos danos morais causados pelo subgerente das empresas, que a tocou no seio, além de ter dado um […]
Justiça de Goiás regulamenta funcionamento durante recesso forense
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, anunciou medidas para o funcionamento do Poder Judiciário goiano durante o recesso forense que ocorrerá de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024. A decisão está de acordo com o Decreto Judiciário nº 4.608/2023. Para atender às […]
Justiça proíbe retirada de árvores saudáveis de ruas e praças em Catalão
O município de Catalão, no sudeste goiano, não pode mais remover árvores saudáveis de ruas e praças da cidade sob o pretexto de substituição de espécies ou obras de revitalização. A determinação é da 5ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), em resposta a um recurso de apelação […]
Justiça condena réu a 12 anos de prisão por homicídio em distrito de Britânia
Odilon Gonçalves de Araújo foi condenado a 12 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Aruanã, nesta terça-feira, 17. A condenação se deu pelo homicídio duplamente qualificado de Dalmir Segundo de Oliveira Silva, ocorrido em 15 de julho de 2022, no Distrito de Itacaiú, município de Britânia, que faz parte da comarca de Aruanã. […]
“Lei” procura justiça em Goiás para alterar nome em registro; entenda
Na quarta-feira, 18, Leide Moreira da Costa foi uma das pessoas atendidas pelo Justiça Itinerante, um serviço promovido pelo Poder Judiciário goiano que atende a população do assentamento Bandeirante. Até aí, não há nada demais, não fosse o motivo que a levou até o local, para lá de curioso. A mulher queria saber como obter […]