STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

Julgados pelos atos antidemocráticos também foram condenados a pagar, de modo solidário, multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília.  

Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão.

Todos os julgamentos ocorreram no plenário virtual, em que os votos são depositados por via eletrônica. A maioria dos ministros acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação dos cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os ministros Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e André Mendonça  divergiram, em parte, para condenar os réus por um número menor de crimes.

Ao final, prevaleceram as penas propostas por Moraes, que variam de 12 a 17 anos de prisão. Todos foram acusados pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Assim como os outros condenados, todos os 15 réus também foram condenados a pagar, de modo solidário, uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.

Todos os condenados até o momento integram o grupo de pessoas que participou diretamente dos atos violentos. Os julgamentos de mais de 1.000 pessoas presas em frente ao Quartel-General das Forças Armadas, em Brasília, acusadas de incitar os crimes, encontram-se suspensos, enquanto a Procuradoria-Geral da República negocia acordos de não persecução penal.

As investigações contra autoridades omissas, financiadores e mentores intelectuais dos atos golpistas seguem em andamento. Nesta terça-feira (20), o Supremo tornou réus sete integrantes da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), todos acusados de omissão no caso.

Confira os nomes dos 15 novos condenados:

Adalgiza Maria Dourado

Alessandra Faria Rondon

Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan

Andre Luiz Barreto Rocha

Crisleide Gregorio Ramos

Daniel Soares do Nascimento

Diego Eduardo de Assis Medina

Ines Izabel Pereira

Joelton Gusmao de Oliveira

Levi Alves Martins

Luiz Fernando de Souza Alves

Nara Faustino de Menezes

Regina Aparecida Modesto

Tiago dos Santos Ferreira

Valeria Rosa da Silva Oenoki

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PF investiga general ligado ao governo Bolsonaro por imprimir plano para matar Moraes, Lula e Alckmin no Planalto

A Polícia Federal (PF) revelou que o general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência e ex-ministro interino do governo Bolsonaro, teria impresso no Palácio do Planalto um “plano operacional” para assassinar o ministro Alexandre de Moraes, do STF, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Denominado “Punhal Verde e Amarelo”, o plano de três páginas foi encontrado no gabinete da Secretaria-Geral. Fernandes foi preso na manhã desta terça-feira (19).

De acordo com a PF, o documento, salvo sob o título “Plj.docx” (referência à palavra “planejamento”), detalhava a execução do plano. Além disso, outros arquivos sensíveis, como “Fox_2017”, “Ranger_2014” e “BMW_2019”, foram localizados na pasta “ZZZZ_Em Andamento”, que a polícia interpretou como um indício de que as ações estavam em fase ativa. Curiosamente, os nomes dos arquivos remetiam a veículos pessoais do general, segundo o relatório policial.

A defesa de Mário Fernandes ainda não se pronunciou sobre o caso.

Operação e alvos

A operação desta terça-feira prendeu quatro militares e um policial federal, todos investigados por ligação com um suposto grupo denominado “Kids Pretos”, formado por integrantes das Forças Especiais. O grupo é acusado de planejar o assassinato de lideranças políticas após a derrota de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

Ao todo, a operação cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, três mandados de busca e apreensão e determinou 15 medidas cautelares, incluindo a entrega de passaportes e a suspensão de funções públicas dos envolvidos. Entre os alvos estão Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo, além do policial federal Wladimir Matos Soares.

A investigação faz parte de um inquérito mais amplo que apura possíveis tentativas de golpe de Estado relacionadas à eleição de 2022.

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