Moraes destaca resistência das instituições ao “populismo digital extremista” em última sessão no TSE
Em sua última sessão de julgamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quarta-feira, 29, que as instituições brasileiras reagiram efetivamente ao “novo populismo digital extremista” que busca “solapar as bases da democracia”. Para Moraes, o Brasil e a população “saíram vencedores” ao confiar nas urnas eletrônicas […]
Mulheres continuam em desvalor profissional e social, diz ministra do STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira, 7, que as mulheres continuam em posição de desvalor profissional e social no país. Na abertura da sessão desta quinta-feira, 7, ela discursou em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira, 8. Na avaliação da ministra, mesmo após a promulgação da […]
Primeira Turma do STF volta a negar vínculo de emprego a entregador
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a derrubar, por unanimidade, o vínculo de emprego de um trabalhador por aplicativo, que havia sido reconhecido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O processo é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar por via eletrônica. A sessão, neste caso, […]
Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta sexta-feira, 22, recurso para derrubar a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira no plenário virtual do tribunal. Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de […]
STF divulga as datas de julgamentos para o primeiro semestre de 2023
A presidente e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, divulgou as datas dos processos pautados para julgamento nas sessões plenárias presenciais deste primeiro semestre. O início do ano judiciário será na próxima quarta-feira, 1° de fevereiro, com a solenidade de abertura marcada para às 10h, e primeira sessão a partir das 15h. Durante […]
Cármen Lúcia pede que STF julgue queixa-crime contra Bolsonaro
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia solicitou ao presidente da corte Luiz Fux que marque o julgamento de uma notícia-crime apresentada contra Jair Bolsonaro (sem partido), em que o mesmo é acusado de genocídio contra indígenas na pandemia da Covid-19. A intenção do julgamento, é decidir se a Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Cármen Lúcia vota contra e STF decide que Moro foi parcial
Nesta terça-feira, 23, a ministra Cármen Lúcia mudou seu voto de 2018 e virou o placar contra o ex-juiz federal Sergio Moro no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo um tríplex em Guarujá. Isso define que a maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal […]
Estado garante parceria com CNJ para cadastramento biométrico de presos em Goiás, iniciativa inédita no País
Goiás será a primeira das 27 unidades da federação a realizar o cadastro biométrico da população carcerária. O governador Marconi Perillo determinou ao diretor-geral de Administração Penitenciária, Coronel Edson Costa, que tome as providências necessárias para o cadastramento de presos, atendendo a proposta feita pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, […]
Marconi e Cármen Lúcia inauguram presídio em Formosa
O governador Marconi Perillo acompanha hoje a ministra Cármen Lúcia em Formosa, onde um presídio será inaugurado. A nova unidade tem capacidade para 300 vagas e envolveu recursos na ordem de R$ R$ 19 milhões. O presídio tem 6 mil metros quadrados de área edificada, com sala de aula, pátio de sol, área para atendimento […]
Em visita a Goiânia, Cármen Lúcia não vai ao complexo prisional
Um termo de cooperação técnica entre o Conselho Naciconal de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi firmado ontem, com prazo de um ano, para a implementação do Cadastro Nacional de Presos, que tem por objetivo saber onde, quem são e em que condições estão custodeados os presos em […]
Cármen Lúcia participa de reunião em Goiás para discutir sistema penitenciário
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, esteve reunida na manhã dessa segunda-feira, 8, com o governador Marconi Perillo, com o secretário de Segurança Pública de Goiás Ricardo Balestreri e demais autoridades da segurança pública e da Execução Penal, no Tribunal de Justiça, em Goiânia. […]
Ministra Cármen Lúcia vistoria presídio hoje
A presidente do Supremo Tribunal Federal(STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia chega hoje a Goiânia para participar de uma reunião no Tribunal de Justiça de Goiás com o desembargador Gilberto Marques Filho, com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Walter Carlos Lemes; com os juízes da área de Execução Penal, representantes […]
CNJ divulga metas para 2018 no Encontro Nacional do Judiciário
Carmen Lúcia reabriu debates de encontro nacional pela manhã Termina hoje (21) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que tem como objetivo aprovar as metas estratégicas da Justiça para 2018. O encontro, que começou ontem, reúne integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, dirigentes de tribunais superiores, […]
Cármem Lúcia diz que clamor por justiça não será ignorado pelo STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (30) que o clamor da sociedade brasileira por justiça não será ignorado pela Corte. A declaração da ministra foi feita durante discurso de encerramento dos trabalhos do primeiro semestre, marcado pela homologação das delações das empresas Odebrecht e JBS e pela morte do antigo […]
Data venia: Reunião de ministra com os presidentes dos TJs
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, com os presidentes dos Tribunais de Justiça do país. Na reunião, foram tratados os seguintes assuntos: repercussão geral, concurso para os tribunais, situação carcerária e execução fiscal. Ela disse aos magistrados que priorizou, na pauta de julgamentos no Plenário do STF neste mês, as […]