TJ-GO vai realizar Semana de Conciliação
Evento chega à 12ª Edição com atividades descentralizadas Com objetivo de acelerar processos na Justiça sobre a pacificação social e o respeito sobre as partes envolvidas em conflitos judiciais, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) vai realizar a 12ª Semana Nacional de Conciliação (SNC). A medida é uma iniciativa do Conselho Nacional […]
Adolescente que atirou contra colegas aguarda decisão judicial para ser transferido
O adolescente de 14 anos deve permanecer na cela da Delegacia de Apuração de Atos Infracionais (Depai) onde está apreendido desde a sexta-feira (20) O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) informou hoje (23) que a audiência de apresentação à Vara da Infância e Juventude do adolescente que, na última sexta-feira (20), disparou contra outros […]
Justiça decide e clássico só terá 16 mil pessoas
O horário do clássico entre Vila Nova e Goiás, no dia 14 de outubro, foi alterado para às 16h30. A mudança ocorreu por motivos de segurança. Inicialmente, o jogo válido pela 29ª rodada da Série B do Brasileirão, começaria às 19h. O pedido foi feito pela Federação Goiana de Futebol (FGF). No primeiro turno, torcedores […]
Justiça Federal mantém prisão do ex-ministro Henrique Alves
A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu hoje (18) manter a prisão do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso no mês passado pela Polícia Federal (PF) em Natal (RN). A ordem de prisão foi decretada pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. A decisão foi motivada […]
Cármem Lúcia diz que clamor por justiça não será ignorado pelo STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, disse hoje (30) que o clamor da sociedade brasileira por justiça não será ignorado pela Corte. A declaração da ministra foi feita durante discurso de encerramento dos trabalhos do primeiro semestre, marcado pela homologação das delações das empresas Odebrecht e JBS e pela morte do antigo […]
Uber terá que pagar R$ 10,4 mil por não cumprir acordo de indicações
Decisão da juíza Mônica Cezar Moreno Senhorelo, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, condenou a Uber do Brasil Tecnologia Ltda a pagar R$ 10,4 mil a Bruno Pereira Maia por ter descumprido política de recompensa por indicação de motoristas para empresa. Uma promoção da empresa garante o pagamento de 400 reais a […]
Justiça suspende transferência de ex-ministro Henrique Alves para Brasília
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a transferência do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves para Brasília, que havia sido autorizada pela Justiça Federal do Distrito Federal. Alves foi preso na semana passada em Natal. Ele é suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro por participar de desvios nas obras de construção […]
Temer troca ministros da Justiça e da Transparência
O presidente Michel Temer decidiu ontem (28) trocar o comando dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Transparência. Osmar Serraglio, que estava na Justiça desde março, assumirá a Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), trocando de lugar com Torquato Jardim. A saída de Serraglio foi anunciada pouco antes das 15h, por meio […]
Justiça determina que universidade matricule aluno apesar de dependência
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por meio do juiz Gabriel Consigliero Lessa, determinou que a Universidade Paulista (Unip) terá de matricular um estudante de Biomedicina em todas as disciplinas da grade curricular do período 7º período junto com uma matéria do 6º período que cursa mediante dependência. Em caso de descumprimento da medida, […]
Justiça derruba decisão que suspendeu atividades do Instituto Lula
A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília derrubou hoje (16) a decisão que suspendeu, na semana passada, as atividades do Instituto Lula. A decisão atendeu a um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi proferida pelo desembargador Névton Guedes. A decisão em que as atividades foram suspensas por […]
Mulher será indenizada em R$20 mil após médico realizar cirurgia de laqueadura sem autorização
O Hospital de Caridade São Pedro de Alcântara e sua associação mantenedora, estabelecidos na cidade de Goiás, foram condenados a pagar danos morais, arbitrados em R$ 20 mil, a uma paciente que foi submetida a cirurgia de laqueadura. O procedimento foi feito durante o parto do terceiro filho da autora e não foi autorizado formalmente […]
Data Venia: Palestra sobre o Sistema Prisional e Execução Penal
O promotor de Justiça de Goiás Haroldo Caetano da Silva será palestrante nesta sexta-feira (28/4) em seminário sobre o sistema prisional brasileiro, na Escola da Defensoria Pública do Distrito Federal, em Brasília. Com o tema ‘‘Sistema Prisional e Execução Penal: Novas Perspectivas’’, o evento, que se estende por toda a semana, tem por objetivo discutir […]
Data venia: Paciente garante o fornecimento de remédios para Alzheimer
O município de Guapó terá de fornecer, mensalmente, os medicamentos Memantina de 10 mg e Kitapen de 100 mg ao paciente Silvio Fernandes da Silva, que sofre de Alzheimer em estado avançado. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, tendo como relator o desembargador Norival Santomé. Em […]
Data venia: Cobrança indevida de boleto
A Faculdade Nossa Senhora Aparecida (Fanap) terá de pagar R$ 15 mil ao estudante Vinícius Kelvin de Souza da Silveira, a título de danos morais, em razão de ter sido vítima de fraude pela instituição de ensino. Embora tenha efetuado o pagamento do boleto, ele estaria sendo cobrado pela faculdade. A decisão é da 4ª […]
Data venia: Aplicação do princípio da insignificância
Com base no princípio da insignificância, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juízo da Vara Criminal da comarca de Acreúna que julgou improcedente denúncia e absolveu Adailson Dias Nascimento, acusado de ter furtado um macaco hidráulico e uma chave de roda de caminhão. A decisão foi […]