Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 02, um Projeto de Lei que proíbe o corte de bolsas de estudo durante o período do Estado de Calamidade Pública decretado no país devido à pandemia do novo coronavírus e até um ano após o fim da sua vigência, prevista para terminar em 31 de dezembro desde ano. O […]

Senado aprova MP que suspende quantidade mínima de dias letivos

Estudo mostra que como impacto da pandemia, o número de crianças de seis e sete anos no Brasil que não sabem ler e escrever cresceu 66,3% de 2019 para 2021.

Nesta quinta-feira, 23, o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 934/2020, que suspende a obrigatoriedade de escolas e instituições de ensino cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano, devido à pandemia da covid-19. As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos. No entanto, a carga horária prevista […]

Câmara aprova auxílio emergencial para agricultor familiar na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 20, o Projeto de Lei 735/20, que prevê medidas de apoio para agricultores familiares durante o estado de calamidade pública. O texto segue, agora, para aprovação do Senado. Agricultores e empreendedores familiares, pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores que ainda não receberam o auxílio, poderão receber do governo federal […]

Câmara pode votar permanência do fundo da educação básica

A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira,20, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir de 2021. O Fundeb, que é o fundo que financia a educação básica, foi criado em 2007 como temporário e tem vigência só até dezembro […]

Senado aprova MP de crédito para empresas

Nesta quarta-feira, 15, o Senado aprovou a Medida Provisória 944/2020, que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. O programa concede linha de crédito para que empresas realizem pagamentos de salários e verbas trabalhistas, auxiliando-as no momento de crise gerada pela pandemia da covid-19. Os senadores aprovaram emenda que inclui as micro e pequenas […]

Senado aprova dois projetos de proteção às mulheres

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 8, dois projetos de lei (PL) voltados para as mulheres. Um deles, de autoria da Câmara dos Deputados, diz respeito ao recebimento de auxílio emergencial. Outro, de autoria do Senado, reforça o combate à violência doméstica. O primeiro projeto altera a Lei do Auxílio Emergencial, priorizando o cadastro feito pela […]

Senado: Vanderlan e Kajuru eleitos

Ao contrário das eleições para presidente e governador, o pleito para o Senado é disputado em apenas um turno Vanderlan (PP), com 31,53%, e Jorge Kajuru (PRP), com 28,46%, foram eleitos senadores em Goiás. Até o momento, 87,87% dos votos foram apurados.12 candidatos disputaram as duas cadeiras ao Senado por Goiás.  No estado, são 4.454.497 […]

Ibope para Senado indica empate técnico em 17 estados e no DF

O MDB, do presidenciável Henrique Meirelles, tem 8 candidatos em 1º ou em 2º lugar Levando em conta os estados em que o 1º colocado está isolado dos demais ou empatado tecnicamente apenas com o 2º e, portanto, desconsiderando os candidatos que estão em 2º mas empatados com o 3º ou outros que vêm abaixo, o cenário é o […]

Kajuru lidera intenções de voto para o senado, diz pesquisa

A pesquisa Sagres 730/ Instituto Signates , registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número de identificação: GO-08286/2018, ouviu – entre os dias 24 e 28 de agosto de 2018 – 881 eleitores do Estado de Goiás O vereador Jorge Kajuru (PRP) lidera a 1ª rodada da pesquisa realizada pelo Instituto Signates  e divulgada […]

Pesquisa Ibope para o Senado: Marconi Perillo, 30%; Lúcia Vânia, 28%; Jorge Kajuru, 26%

A pesquisa foi feita de 14 a 16 de agosto com registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) GO-007412/2018 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) BR‐05595/2018 Pesquisa Ibope divulgada na sexta-feira (17), encomendada pela TV Anhanguera, mostra o primeiro levantamento do Ibope realizado depois da oficialização das candidaturas na Justiça Eleitoral. E aponta os seguintes percentuais […]

Saiba quem são os candidatos ao Senado por Goiás

E os candidatos ao Senado por Goiás, 12 ao todo, já intensificam o corpo a corpo com o eleitorado goiano Com o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as candidaturas devidamente registradas, os concorrentes das eleições de 2018 começam oficialmente nesta quinta-feira (16), suas campanhas. E os candidatos ao Senado por Goiás, 12 ao todo, já intensificam […]

Pedro Chaves desiste de candidatura ao Senado

O emedebista alega questões pessoais e não deve concorrer a nenhum cargo nas eleições Anunciado como candidato ao Senado Federal pelo MDB na chapa de Daniel Vilela, o deputado federal Pedro Chaves desistiu de disputar as eleições deste ano. O emedebista alega questões pessoais e não deve concorrer a nenhum cargo nas eleições que ocorrem […]

Senado aprova proposta que mantém subsídio da indústria de refrigerantes

Na última terça-feira, 10, o Senado aprovou a revogação do decreto que acabava com um subsídio para o setor de refrigerantes. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. O decreto de Michel Temer surgiu em meio à Greve dos Caminhoneiros, fazendo parte de um pacote de medidas para compensar a redução de R$ 0,46 […]

Senado aprova projeto de assistência a pacientes com doenças raras

O plenário do Senado aprovou, na noite de ontem (11), o projeto (PLC 56/2016), relatado pelo senador Ronaldo Caiado, que cria uma Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta estrutura toda rede de assistência ao paciente desde o diagnóstico, acompanhamento, investimento em pesquisa até o registro de medicamentos de forma […]