Senado aprova projeto que prevê autonomia do Banco Central

Se a proposta virar lei, o Banco Central atuará de forma independente e sem vinculação ao Ministério da Economia

Nesta terça-feira, 3, o Senado aprovou o projeto de lei que prevê autonomia do Banco Central (BC). A proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, tem o objetivo de blindar o BC de pressões político-partidárias, assegurando, dessa forma, a autonomia que vem sendo debatida no Congresso há décadas e é defendida pela equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro.

Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a credibilidade do Banco Central vai subir após a instauração da proposta. “O que a autonomia formal faz é conceder uma importante blindagem institucional ao BC, retirando-o das pressões e das disputas políticas de curto prazo e isso gera benefícios notáveis para os países que adotaram esse modelo”, afirmou.

Se a proposta virar lei, o Banco Central passará a ser classificado como uma autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a Ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”. O projeto também diz que o BC se caracterizará pela “autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira”.

O projeto estabelece mandato de quatro anos para o presidente do BC e os demais diretores. Todos eles podem ser reconduzidos ao cargo, uma única vez, por igual período. O texto também prevê que o mandato da presidência do BC não coincidirá com o da presidência da República. De acordo com o texto, o presidente do Banco Central assume o cargo no primeiro dia do terceiro ano do mandato do presidente da República.

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