Vídeo: “Vou mostrar para o Brasil quem é o STF!”, diz deputado Daniel Silveira
A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira, 19, em votação, pela manutenção ou não na prisão do deputado Daniel Silveira, do PSL, preso por criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O presidente da câmara, Arthur Lira (PP), que foi o apoiado do presidente Jair Bolsonaro para o cargo, era a aposta […]
Deputado Daniel Silveira é preso após publicar vídeo falando sobre “surra” em ministros do STF
Na noite desta terça-feira, 16, o deputado federal Daniel Silveira (PSL – RJ) foi preso em sua casa em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a publicação de um vídeo em que o deputado realizava ataques verbais a ministros do STF. […]
Ministros do STF não querem bolsonarista Bia Kicis na CCJ
A jornalista Andreia Sadi disse no Jornal Hoje, da Rede Globo, nesta quinta-feira, 4, que conversou com alguns ministros do Supremo Tribunal Federal e que a reação deles à indicação da deputada Bia Kicis (PSL) à presidência da Comissão de Constituição e Justiça não foi positiva. A deputada do Distrito Federal foi indicada pelo PSL, […]
Pazuello é investigado por suposta omissão na crise de saúde de Manaus
Nesta segunda-feira, 25, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a abertura de inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na crise de saúde do Amazonas. Dessa maneira, Pazuello passa a ser formalmente investigado no Supremo por suposta omissão. Como investigado, Pazuello terá que apresentar informações sobre as […]
17 pedidos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes são arquivados
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, arquivou todos os pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal. Ações contra Augusto Aras, Procurador-Geral da República, também foram arquivadas. Os atos foram despachados por Alcolumbre em 22 de dezembro do ano passado (2020). Dos 38 processos, dois eram contra Aras e […]
STF pede prioridade em vacina de ministros e Fiocruz diz “não”
O Supremo Tribunal Federal fez um pedido de reserva de 7 mil doses de vacina para imunizar os seus ministros e servidores da corte do Conselho Nacional de Justiça, justificando que eles desempenham “papel fundamental no país” e que alguns são do grupo de risco. Mas o pedido, feito no dia 30, não foi atendido […]
STF proíbe reeleição de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, não podem tentar a reeleição para os mesmos cargos no ano quem vem. O STF julgou uma ação movida pelo PTB, que pedia que a reeleição fosse proibida com base no Artigo 57 […]
Gilmar Mendes arquiva ação contra Eduardo Bolsonaro por apologia ao AI-5
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, arquivou uma ação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) por apologia ao Ato Institucional 5, alegando que a corte não tem competência jurídica para analisar o caso, e sim a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em novembro de 2019, o deputado foi alvo de uma queixa-crime […]
STF determina prisão domiciliar de blogueiro bolsonarista
Nesta terça-feira, 17, a Polícia Federal (PF) fez buscas na casa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio, em Brasília. A ação faz parte do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Os atos, com a participação de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, levaram pessoas às ruas em nome de reivindicações ilegais, como […]
STF nega pedido de Lula para suspender julgamento do caso tríplex
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender o julgamento do caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo. O caso corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e está marcado para hoje, às 14h. Os advogados queriam que o […]
Kassio Nunes é nomeado ministro do STF
Nesta quarta-feira, 22, em edição extra do Diário Oficial da União foi publicado decreto que oficializa Kassio Nunes Marques como de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A nomeação foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro. Kassio Nunes Marques foi sabatinado ontem, 21, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome […]
STF prorroga suspensão de pagamento de dívidas de Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, prorrogou a suspensão do pagamento de dívidas do Estado de Goiás com bancos oficiais até o dia 31 de dezembro deste ano. A decisão atendeu o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Na terça-feira, 20, o governador Ronaldo Caiado e a procuradora-geral, Juliana Diniz Prudente despacharam […]
Ministro Celso de Mello se aposenta do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, de 74 anos, se aposenta nesta terça-feira, 13. O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União no começo de outubro. A saída acontece três semanas antes do previsto. O decano teria que deixar o STF quando completasse 75 […]
STF derruba concessão de vistoria veicular a empresas privadas
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou na quinta-feira, 8, o pedido feito em 2015 pelo Democratas nacional, por intermédio do então senador Ronaldo Caiado. O STF, então, declarou inconstitucionais leis do Estado de Goiás, editadas na gestão anterior, que disciplinavam a concessão de serviços de inspeção veicular a empresas privadas credenciadas. O partido […]
Bolsonaro escolhe Kassio Marques para o Supremo Tribunal Federal
Durante live semanal desta quinta-feira, 1º, o presidente Jair Bolsonaro revelou que escolheu desembargador Kassio Marques para ocupar a cadeira do Supremo Tribunal Federal. A confirmação vem na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. Mas não depende só de Bolsonaro: o Senado ainda precisa aceitar, por ampla maioria, o nome de Marques. Piauiense, […]