Projeto de Anistia Bolsonarista enfrenta obstáculos na Câmara dos Deputados
PL da Anistia enfrenta obstáculos na Câmara dos Deputados após recentes crises na oposição. Pressão por arquivamento aumenta, indicando cenário incerto.
Presidente da Câmara dos Deputados se compromete a pautar PEC 66/2023 para parcela de débitos dos municípios
Arthur Lira faz promessa aos prefeitos eleitos de discutir a PEC 66/2023 que visa o parcelamento de dívidas dos municípios e a criação de regras de transparência para transferência de recursos das emendas parlamentares.
Câmara dos Deputados proíbe uso de linguagem neutra em órgãos públicos
Termos da linguagem neutra, como “todes” e “amigues”, não poderão ser usados para se referir a pessoas que não se identificam com o gênero masculino ou feminino na comunicação de órgãos e entidades da administração pública. A proibição foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, 5, durante a votação do projeto de lei […]
Comissão da Câmara dos Deputados discute proibição de registro de uniões poliafetivas
A proibição de registro de uniões poliafetivas vai ser tema de debate na Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional. A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família realizará, nesta quarta-feira, 8, audiência sobre o Projeto de Lei 4302/16, que trata do assunto. A proposta aguarda votação no colegiado e recebeu um parecer favorável […]
Obrigatoriedade do diploma de Jornalismo será discutida na Câmara dos Deputados
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados está programando uma audiência pública para discutir a importância do diploma de Jornalismo para exercício da profissão no Brasil. O evento está agendado para a próxima quinta-feira, dia 26 de outubro. A iniciativa para essa audiência foi do deputado Amaro Neto, representante do Republicanos do Espírito Santo. […]
Discussão no plenário da Câmara dos Deputados quase acaba em agressão
Os deputados federais Paulo Guedes (PT-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES) se desentenderam durante o plenário na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quarta-feira, 05. A sessão era destinada a discursos parlamentares e, na ocasião, Gilvan criticou a reforma tributária, aproveitando a oportunidade para chamar o presidente Lula (PT) de “ladrão”. Segundo o deputado do […]
Arthur Lira é reeleito para presidência da Câmara dos Deputados
Em uma votação recorde, o deputado Arthur Lira (PP-AL) foi reeleito nesta quarta-feira (1º) para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados por 464 votos. O parlamentar ficará no comando da Casa pelos próximos dois anos. Arthur Lira está em seu quarto mandato e foi o candidato a deputado federal mais votado de Alagoas nas […]
Três parlamentares disputam a presidência da Câmara dos Deputados
Três candidatos disputarão a eleição para presidente da Câmara dos Deputados. A eleição para os cargos da Mesa Diretora está prevista para começar às 16h30 desta quarta-feira, 2. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados registrados no plenário. O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o favorito para se reeleger ao cargo de […]
PL, partido de Bolsonaro, tem a maior bancada da Câmara dos Deputados
O Partido Liberal (PL), elegeu a maior bancada na Câmara dos Deputados neste domingo, 2. Ao todo foram 98 deputados eleitos, à frente do Partido dos Trabalhadores (PT), com 68, União Brasil, com 57, Progressista (PP), com 47 e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 42, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Presidido pelo ex-deputado […]
Lideranças do setor produtivo indicam apoio a Márcio Corrêa para Câmara dos Deputados
Como uma resposta à baixa representação do setor produtivo nas esferas legislativas, sobretudo na Câmara dos Deputados, em Brasília, a Federação das Associações Comerciais, Industriais, Empresariais e Agropecuárias do Estado de Goiás (Facieg) indicou dois nomes capazes de colaborar na construção de uma base sólida a partir das eleições deste ano, entre ele o do […]
Câmara dos Deputados aprova fim da cobrança por bagagem em voos
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), a volta do despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais, e de, no máximo 30 quilos nos internacionais. Na sessão, foram 273 votos a favor e 148 contrários à mudança. O fim da cobrança foi proposto por uma emenda da deputada Perpétua Almeida […]
Câmara dos Deputados aprova PEC dos Precatórios em 2º turno
Com 323 votos favoráveis contra 171, a Câmara dos Deputados aprovou em 2º turno a PEC dos Precatórios, que flexibiliza o teto dos gastos e permite que o governo Jair Bolsonaro possa realizar políticas sociais durante o ano eleitoral em 2022. Além disso, a PEC reserva R$ 20 bilhões para distribuição de emendas entre parlamentares […]
Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias de baixa renda
O texto segue agora para sanção presidencial. O auxílio gás é destinado a famílias cadastradas no CadÚnico e vítimas de violência doméstica
Câmara dos Deputados aprova cassação de mandato de Flordelis
Na tarde desta terça-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou a cassação do mandato da deputada Flordelis (PSD-RJ), por 437 votos a 7. Flordelis é acusada pelo Ministério Publico do Rio de Janeiro, de ser a mandante do assassinato do marido, Anderson do Carmo, em junho de 2019. A deputada responde por homicídio triplamente qualificado […]
Urgente: Câmara dos deputados derruba PEC do voto impresso
Na noite desta terça-feira, a Câmara dos Deputados decidiu rejeitar a proposta de emenda à constituição (PEC), que propunha o voto impresso nas eleições. O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), defensor da ideia. Para a aprovação da PEC era necessário, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto é […]