Cordel embasa sentença que nega aplicação da Maria da Penha para homem
“E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a mulher ampara. Se a mulher for valente, o homem que livre a cara”. Este […]
Prefeitura de Goiânia realiza blitz educativa em comemoração aos 17 anos da Lei Maria da Penha
A Prefeitura de Goiânia realiza nesta segunda-feira, 7, blitz educativa sobre violência contra a mulher e os canais de denúncia. A iniciativa faz parte da programação da campanha Agosto Lilás, criada em referência à Lei Maria da Penha, que neste ano completa 17 anos. A mobilização, que envolverá a Secretaria Municipal de Políticas para as […]
Lei Maria da Penha vai passar a funcionar como “engrenagem” na capital
Em breve, um termo de cooperação deve oficializar os papéis de cada uma das instituições que podem assistir vítimas de violência doméstica na capital. O documento seria assinado nesta quarta-feira, 31, mas foi adiado devido a imprevistos. A ideia é traçar o caminho percorrido pelas pessoas nessa situação de forma interligada para garantir assistências jurídica, […]
Batalhão Maria da Penha registra mais de 21 mil casos de violência contra a mulher em Goiás
Os casos de violência contra a mulher seguem altos em Goiás. Segundo o Batalhão Maria da Penha da Polícia Militar, de janeiro a novembro de 2021 foram registrados 7.590 casos de violência em Goiânia, enquanto que no estado, 21.090 mulheres vítimas de violência domestica foram atendidas pelo batalhão. Entre as ocorrências estão o acompanhamento, apoio […]
Luisa Mell pede prisão de ex-marido com base na Lei Maria da Penha
Luisa Mell entrou com um pedido de prisão preventiva contra o ex-marido, o empresário Gilberto Zaborowsky. A ação foi protocolada por seu advogado, Angelo Carbone, nesta segunda-feira (11), com base na Lei Maria da Penha. A ativista em causas animais acusa o ex-marido de abuso psicológico e ameaça. Ela já tem uma medida protetiva contra […]
Maria da Penha: Por dia, 30 mulheres são agredidas em Goiás
Em 2019, Goiás registrou 40 casos de feminicídio. Em 2020, o número subiu para 43. Em 2021, só até junho, já soma-se 22 vítimas. Esses números não são apenas estatísticas. São mulheres que morreram simplesmente por serem mulheres. De acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ano passado, o Brasil registrou 3.913 […]
Operação Maria da Penha: 14 mil pessoas são presas em todo Brasil
A Operação Maria da Penha, foi uma operação realizada em conjunta entre estados e Distrito Federal, teve como objetivo reforçar o atendimento às mulheres, possibilitando acesso facilitado aos casos de urgência e intensificando o acompanhamento de mulheres assistidas pelos programas de prevenção à violência doméstica e familiar. Entre o dia 20 de Agosto até 20 […]
Buriti Alegre proíbe contratação de condenados pela Leia Maria da Penha
A prefeitura de Buriti Alegre não irá nomear pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha e pela Lei do Feminicídio para cargos de comissão. A medida foi oficializada pela lei 504/2021 e atende a uma recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO). O projeto foi apresentado pela própria prefeitura e aprovado na Câmara Municipal da cidade […]
Prefeitura de Goiânia realiza live sobre Lei Maria da Penha
Nesta quinta-feira (13), a Prefeitura de Goiânia através da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM) realiza a live “Conhecendo a Lei Maria da Penha” às 16 horas, pelo Instagram da Secretaria da Mulher (@secretaria_mulher). O evento tem como convidada a diretora do Centro Popular da Mulher (CPM), Valéria Pelá, e conta com a mediação […]
STJ restabelece sentença que aplica Lei Maria da Penha em estupro cometido pelo neto da patroa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), acolhendo recurso especial interposto pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO), restabeleceu setança a homem condenado pelo crime de atentado violento ao pudor, estupro, praticado contra a empregada doméstica que trabalhava na casa da avó dele, em Goiânia. O recurso, elaborado pelo promotor Murilo da Silva Frazão, que atua […]
Caiado cria “Batalhão Maria da Penha”, em Goiânia
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, sancionou a Lei 20.868, para a criação do Batalhão de Polícia Militar “Maria da Penha”. A instalação da unidade será feita em Goiânia e pretende garantir suporte às mulheres vítimas de violência doméstica. O documento assinado ainda prevê a criação do 44º Batalhão da PM em Ceres. As mulheres […]
Secretaria da Mulher destaca os 14 anos da Lei Maria da Penha
Hoje, 07 de julho, a Lei Maria da Penha (11.340/06) completa 14 anos de existência. A prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), mesmo durante a pandemia, segue atuando na conscientização da população no combate da violência contra a mulher e no acolhimento das vítimas de violência doméstica, […]
Patrulha Maria da Penha de Rio Verde em ação
Na manhã desta quarta-feira, (03), seguindo diretrizes do comandante do 2º BPM/8º CRPM, Tenente Coronel Marreiros, de ampliar a proteção as mulheres, os policiais da Patrulha Maria da Penha de Rio Verde, foram acionados para verificar uma situação de violência doméstica na Bairro Martins, região leste da cidade. No local, a equipe localizou a vítima […]
Ao completar 11 anos, Lei Maria da Penha ganha “contador” de agressões
Nesta segunda-feira (7), quando a Lei Maria do Penha completa 11 anos de existência, o Instituto Maria da Penha lança uma campanha para chamar atenção sobre os números da violência contra a mulher. Chamada de “Relógios da violência”, a ação faz uma contagem, minuto a minuto, do número de mulheres que sofrem violência no país. […]
Patrulha Maria da Penha é ampliada para mais 18 municípios goianos
O atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica no Estado de Goiás foi ampliado no final de maio após a capacitação de 72 policiais militares que integram o efetivo da Patrulha Maria da Penha, regulamentada por meio de decreto publicado em 5 de janeiro de 2016. Nas ruas, a missão deles é garantir o cumprimento […]
