Após um ano marcado pelo atraso inédito de bolsa de formação docente e aumento da defasagem do valor do benefício, finalmente o Brasil pode ter uma lei que associa o índice da inflação a bolsas de incentivo à pesquisa e à formação de professores. Uma ideia legislativa proposta no site do e-Cidadania, do Senado Federal, busca a criação de duas leis do gênero.

A primeira quer o reajuste de bolsas de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) à inflação desde 2007. No segundo dispositivo legal, o reajuste automático anual com base na inflação do ano anterior seria regulamentado.

“Desde 2010, os valores da Bolsa do PIBID – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – não se mexem. Ainda são R$400. A mesma coisa o PIBIC – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – em 2013”, argumenta o autor da proposta, Lucas Omena.

Ele justifica que o benefício não permite a aquisição do marco mínimo de referência econômica brasileira. “O salário mínimo aumentou e com ele o custo da cesta básica, que em outubro de 2019 atingiu R$ 402, ou seja, maior que as bolsas dos iniciantes à docência e à ciência. Isso faz com que o efeito de permanência estudantil das bolsas tenham se perdido ao longo dos anos”, reclama.

A inflação no Brasil no ano passado chegou a dois dígitos, com 10,06%, bem acima do previsto pelo governo, que era de 5,25%. As causas foram os aumentos recorrentes de itens básicos, como combustíveis, eletricidade e gás de cozinha, café e açúcar. Já o valor da cesta básica em Goiânia sofreu acúmulo de 5,93% e está cotada em R$ 597,24, o décimo valor mais caro do país, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Trâmite

A proposta tem até o dia 17 de maio deste ano para receber 20 mil apoios e se tornar uma sugestão legislativa que será debatida pelos senadores. Para votar, basta clicar aqui. Existe também a possibilidade de uma ideia registrada ser “adotada” ou se inspirar algum senador a criar um Projeto de Lei ou Proposta de Emenda à Constituição (PEC), independentemente da quantidade de votos recebidos no e-Cidadania.

Quando se torna um projeto ou proposta, o texto é apresentado em plenário e segue para comissão(ões) pertinente(s). Se aprovado, o documento vai para votação na Câmara dos Deputados. Caso ocorra alguma alteração, a proposta retorna ao Senado, que a reavalia. Posteriormente, a matéria é encaminhada para sanção do presidente da República.

Movimento virtual

O pagamento das bolsas é estratégico para a sobrevivência dos futuros professores e profissionais durante os estudos.  Sem ele, muitos universitários passam por dificuldades financeiras. O movimento em prol do aumento do valor das bolsas começou no ano passado.

Num protesto real e virtual, os estudantes, professores e pesquisadores iniciaram um tuitaço com a hashtag “#Reajustejá!”. O grupo também criou um abaixo-assinado pela internet que já recebeu 51.895 subscrições.

Cortes

O contexto para o desenvolvimento da ciência no País estava repleto de notícias desfavoráveis como o corte de 90% para o orçamento federal da ciência que remanejou cerca de R$600 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para outras agências governamentais somado à diminuição da oferta e de atraso no pagamento de bolsas de estudos.

O descaso do governo brasileiro com uma área tão estratégica tem intensificado a chamada “fuga de cérebros”, ou seja, a ida de pesquisadores brasileiros para o exterior em busca de incentivo e recursos para a ciência e tecnologia. De 2019 para 2020, o País caiu da posição 25 para a 70 em um ranking que avalia os países com mais profissionais qualificados.