STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. O julgamento começou em 2015 e teve a última interrupção em agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça pediu vista e suspendeu, mais vez, a análise do caso. Até o momento, o […]
Edson Fachin substituirá Luis Roberto Barroso na presidência do TSE
Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) irá substituir Luis Roberto Barroso na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse de Fachin será em fevereiro, após o fim do recesso do judiciário. Fachin ficará à frente do tribunal até agosto, quando será substituído pelo ministro Alexandre de Moraes. A eleição de Fachin aconteceu […]
STF suspende vacinação prioritária da segurança pública em Goiás
Nesta terça-feira (04), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) que liberava a vacinação prioritária para todos os trabalhadores e profissionais das forças de segurança pública e salvamento do Estado, mesmo os que não trabalham com o público em geral. Fachin considerou o […]
Fachin pede para retornar a Primeira Turma do STF
Edson Fachin, o relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para retornar à Primeira Turma do STF assim que o ministro, Marco Aurélio Mello, deixar o Tribunal em julho. Fachin atualmente faz parte da Segunda Turma do STF, onde tem sofrido uma série de reveses em julgamentos da Lava Jato. Caso […]
Suspeição de Sergio Moro no STF poderia anular toda a Operação Lava Jato
Edson Fachin, ministro do STF que anulou as condenações do ex-presidente Lula no julgamento do caso do Triplex no Guarujá, disse em entrevista ao jornal “O Globo” que a suspeição do então juiz Sergio Moro, que deve ser decidida no Supremo Tribunal Federal, teria capacidade de anular toda a Operação Lava Jato. “Na suspeição é […]
Fachin pede adiamento de julgamento de suspeição de Moro na segunda turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, mesmo depois da decisão que anulou a sentença em segunda instância contra Luís Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira, 2, pediu ao presidente Luiz Fux que leve ao plenário a possibilidade de julgar a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, que na época era o responsável pelo caso […]
Deputado Daniel Silveira é preso após publicar vídeo falando sobre “surra” em ministros do STF
Na noite desta terça-feira, 16, o deputado federal Daniel Silveira (PSL – RJ) foi preso em sua casa em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, após a publicação de um vídeo em que o deputado realizava ataques verbais a ministros do STF. […]
TSE libera candidatura de políticos que foram enquadrados na Ficha Limpa até 2012
O Tribunal Superior de Justiça decidiu, por 5 votos a 2, que os políticos que foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa, até outubro de 2012, podem se candidatar novamente nas eleições de 2020. A Ficha Limpa prevê inelegibilidade por 8 anos e os políticos pegos até outubro de 2012, caso as eleições ocorressem na […]
Fachin vai enviar denúncia contra Temer direto para Câmara dos Deputados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu que vai enviar direto para a Câmara dos Deputados a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. O teor da decisão ainda não foi divulgado. A formalidade deve ser cumprida pela presidente do STF, Cármen Lúcia. Não há prazo para o […]
Lista de Fachin repercute no cenário político de Goiás
A divulgação da lista de inquéritos autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e que aponta o nome de sete goianos entre os investigados, repercutiu hoje (12) nas discussões da Assembleia Legislativa de Goiás. Como os nomes divulgados fazem parte dos partidos da oposição e também da situação, os discursos dos deputados […]
Fachin alega “interesse público” para retirar sigilos da Odebrecht
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de 74 dos 76 inquéritos cuja abertura foi autorizada por ele contra 83 políticos suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção. Os suspeitos foram citados por delatores da empreiteira Odebrecht, que assinaram acordos de delação premiada com a […]
Fachin diz que divulgará decisões sobre delação da Odebrecht em abril
O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou hoje (31) que todas as decisões sobre os 320 pedidos feitos no último dia 15 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), relacionados às delações premiadas de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, serão de fato divulgadas no mês de abril. O ministro, contudo, […]