Data venia: Juiz nega indenização a noiva
O juiz Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, julgou improcedente pedido de indenização, por danos morais e materiais, formulado por uma mulher contra seu ex-noivo em razão do cancelamento, dias antes, da cerimônia de casamento. Na sentença, o magistrado considerou que rompimentos são corriqueiros e não caracterizam situação vexatória.“As separações […]
Justiça julgou 7 mil casos de violência doméstica na Semana pela Paz em Casa
Realizada entre os dias 6 e 10 de março por tribunais estaduais e do Distrito Federal, a 7ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa promoveu mais de oito mil audiências e julgamento de processos relativos à violência doméstica contra a mulher, resultando em mais de 7 mil sentenças judiciais e 10 mil medidas protetivas. […]
Data venia: Negligência no tratamento pós-cirúrgico
Um hospital de nefrologia e um dos médicos que atuavam na unidade foram condenados a indenizar em cerca de R$ 40 mil, por danos morais e materiais, um paciente, vítima de negligência no tratamento pós-cirúrgico, que resultou em perda do rim direito. A sentença é do juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Anápolis, […]
Data venia: Direito Constitucional à saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis deverá viabilizar a realização, no prazo de 30 dias, de procedimento cirúrgico em Ângela Maria de Souza Dias, portadora de aneurisma cerebral. A decisão é do desembargador Francisco Vildon J. Valente, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Para o desembargador, a Secretaria de […]
Justiça do Equador bloqueia pagamentos à Odebrecht
A Justiça do Equador determinou o bloqueio do pagamento de mais de US$ 40 milhões à Construtora Odebrecht por serviços prestados às companhias equatorianas Refinaria do Pacífico e Empresa Pública de Água. O bloqueio foi decretado pelo juiz de Garantias Penais, Gustavo Brito, a pedido da Procuradoria (Fiscalia General del Estado). A decisão judicial se […]
Danilo Gentili pode pegar um ano de detenção após acusações a Lula
O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que o apresentador Danilo Gentili explique formalmente as acusações que fez ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No Twitter, o humorista afirmou que o político”forjou um ataque na sede do Instituto Lula para sair de vítima”. A decisão judicial se deu após uma ação dos advogados […]
Temer diz que afastará ministros que virarem réus na Lava Jato
O presidente Michel Temer disse hoje (13) que ministros que se tornarem réus na Operação Lava Jato serão afastados do cargo. Caso sejam apenas denunciados, desde que por meio de um conjunto de provas que possam ser acolhidas, eles serão afastados provisoriamente. “Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas que eventualmente possam […]