12 estabelecimentos são multados no DF por eventos de Carnaval

No último sábado, 13, fiscalizações contra aglomerações que descumprem as normas sanitárias contra a Covid-19 resultou na aplicação de multas em 12 estabelecimentos que promoveram eventos de Carnaval no Distrito Federal (DF). Cada estabelecimento terá de pagar R$ 20 mil à Secretaria de Estado da Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal. As principais irregularidades […]

Ceasa Goiás institui multa para quem circular sem máscara no local

Na quarta-feira, 20, a Central de Abastecimento de Goiás (Ceasa), em Goiânia, passou a multar pessoas que circulam sem máscara pelo complexo. A medida foi instituída como forma de tentar evitar a disseminação do coronavírus no local. A multa será aplicada pelos fiscais de mercado da Ceasa e foi fixada em R$ 106 para produtores […]

Candidata a vereadora de Goiânia é multada por distribuir santinhos em órgão público

Acolhendo representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) por propaganda irregular em órgão público, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 136ª Zona Eleitoral de Goiânia, multou em R$ 2 mil, a candidata a vereador Ana Alice Borges Camelo Bueno. De acordo com o promotor eleitoral Lauro Machado Nogueira, a candidata distribuiu folhetos na Secretaria […]

Em Aparecida de Goiânia mais de 350 pessoas já foram multadas por não usar máscara

A Prefeitura de Aparecida, por meio de fiscalização do Grupo Operacional de Enfrentamento ao novo Coronavírus de Aparecida, aplicou 354 multas, entre os dias 19 de junho e 21 de julho de 2020. A sanção foi destinada à pessoas que desrespeitam a legislação municipal que determina o uso obrigatório de máscaras. De acordo com a […]

Fiscais encerram festa em Aparecida de Goiânia

Neste sábado, 18, no período da noite a Polícia Militar e fiscais da prefeitura encerram uma festa de forró com aglomeração de pessoas, no setor Jardim Tiradentes, em Aparecida de Goiânia. De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), foi aplicada a multa de R$ 106 as 62 pessoas que estavam no local […]

Desembargador humilha guarda após multa por não usar máscara

Neste sábado, 18, o desembargador foi flagrado por uma equipe da Guarda Civil Metropolitana caminhando sem máscara pela faixa de areia da praia de Santos durante a tarde. Em vídeo mostra os agentes pedindo a colocação da máscara. Na cidade de Santos este item é obrigatório e a não utilização pode gerar multa. Nas imagens […]

Justiça fixa multa por desistência de pacote de viagem

A ação foi movida com a pretensão de declaração de nulidade de cláusula penal acima do patamar de 10%, em caso de cancelamento A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou em 20% o valor máximo para multa ao consumidor, ao julgar um caso de cancelamento de pacote de viagem a menos de […]

Queda de energia causa perda de vacinas

“Neste contexto, indubitavelmente, verifica-se que a interrupção de energia provocada pela requerida no dia 23 de  novembro de 2014 prejudicou a qualidade dos frascos de vacina, o que ocasionou no descarte” A Enel foi condenada a pagar R$ 25.423,40 à Mundial Agropecuária Ltda, devido a uma interrupção no fornecimento de energia elétrica ocorrida em novembro […]

Caiado deverá pagar nova multa por pedido de voto antecipado

“A coligação Goiás é Agora respeita a decisão judicial mas irá recorrer ao TSE pois não concorda com a conclusão a que o TRE chegou” O senador Ronaldo Caiado (DEM) deverá pagar a segunda multa por pedido de voto antecipado à Justiça Eleitoral. O candidato ao Governo de Goiás teria feito a solicitação de apoio […]

Operação contra desmatamento ilegal aplica mais de R$ 1 milhão em multas

“Precisamos fazer seis cargas de carretas para dois pátios distintos porque as toras eram muito longas e não caberiam em um único depósito. Parte da madeira foi comprada, mas o documento que valida a relação comercial foi fraudado. Sobre a área desmatada, fazendeiros utilizavam-se de correntões de 20 metros de comprimento que, atados a tratores, […]

Arábia Saudita deve punir quem espionar o celular do companheiro

“As pessoas casadas que planejarem espionar a esposa ou o esposo na Arábia Saudita deverão pensar duas vezes porque a atividade poderia custar-lhes multa de 500 mil rials, que corresponde a cerca de 440 mil, além de uma pena de um ano de prisão” O Ministério da Informação da Arábia Saudita anunciou nesta segunda-feira (2), que vai […]