Bancada feminina articula derrubar veto de Bolsonaro à distribuição de absorvente
Após o presidente Jair Bolsonaro vetar alguns trechos importantes da lei que que previa a distribuição gratuita de absorvente menstrual para estudantes de baixa renda de escolas públicas e pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade extrema, deputadas e senadoras reagiram. Agora, a bancada feminina articula a derrubada do veto dentro do Congresso. A […]
Bolsonaro veta distribuição gratuita de absorventes higiênicos
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda, medida prevista no Projeto de Lei 4968, de 2019, que foi aprovado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta (7), segundo o UOL. Bolsonaro sancionou a criação de um Programa de Proteção […]
Deputado quer proibir atletas transexuais em competições, em Goiás
O deputado Estadual, Cairo Salim (Pros), propõe Projeto de Lei/ 7633/21 para proibir a participação de atletas transexuais em competições esportivas realizadas no Estado. O PL apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), diz que deve prevalecer o sexo biológico como único critério usado em competições esportivas no Estado. No texto, o deputado define atletas […]
Projeto que obriga compostagem de lixo orgânico em Goiânia, é vetado
Reconhecendo a importância da compostagem, recentemente postagens nas redes sociais celebram um Projeto de Lei aprovado em maio de 2021, na Câmara Municipal de Goiânia. O projeto que obrigaria compostagem de lixo orgânico na cidade, no entanto, foi vetado pelo prefeito Rogério Cruz e teve o veto mantido no início de setembro, pelos parlamentares da […]
Projeto de lei que protege animais domésticos e tutores é aprovado na Alego
O projeto de lei Nº 75 de 27 de fevereiro de 2020, autoria do deputado estadual Cairo Salim (Pros), foi aprovado na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), nesta terça-feira (21). O objetivo do projeto é proteger os animais domésticos e seus donos. De acordo com o texto a criação do PL surgiu da necessidade de […]
Detentos vão pagar gastos de Tornozeleira Eletrônica
De autoria do deputado estadual Vinicius Cirqueira (Pros), o projeto de lei para que presos arquem com as despesas das tornozeleiras eletrônicas, foi aprovado de forma definitiva na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Ao todo, 21 deputados estaduais votaram a favor do projeto, apenas o deputado Antônio Gomide (PT), votou contra. Segundo o texto: […]
Caiado defende que presos devem pagar por tornozeleira em Goiás
Nesta terça-feira (31), o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, enviou a Assembleia Legislativa um projeto de lei que pede a cobrança do uso de tornozeleira por parte do preso ou apenado no sistema prisional do Estado. O recurso tem como objetivo reduzir os gastos e manutenção do equipamento, visto que o Estado arca com o […]
Bolsonaro veta projeto que facilitaria acesso ao tratamento oral contra câncer
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que facilitaria o acesso a remédios orais contra o câncer. O PL 6.330/2019, do senador Reguffe (Podemos-DF), beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar. A mensagem de veto foi publicada no Diário Oficial da […]
Brasília: Há 15 dias indígenas protestam contra PL
Há mais de duas semanas, diferentes tribos indígena vem protestando em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília, os atos ocorrem conta o Projeto de lei 490/2007, que prevê alterações na demarcação de áreas indígenas e o acesso a povos isolados. Após terça-feira (22), os atos se intensificaram com a expectativa de que a Comissão […]
Comissão aprova PL que legaliza cultivo de Cannabis para uso medicinal
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (08), o Projeto de Lei que legaliza o cultivo da Cannabis sativa no Brasil, para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. A decisão coube ao relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), que deu o voto de desempate após uma disputa acirrada de 17 votos favoráveis e 17 […]
Com derrubada de veto, atividades religiosas se tornam serviços essenciais
O projeto de lei que pretende determinar o reconhecimento das atividades religiosas como serviços essenciais, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), terá que receber a sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM). Isso porque o plenário derrubou, por 28 votos contra dois, o veto do chefe do Poder Executivo sobre a propositura. A deliberação da […]
Projeto de lei quer priorizar garis na vacinação contra a Covid-19 em Goiás
Tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o projeto de lei nº 5016/21, que estabelece prioridade para a vacinação contra covid-19 aos garis, catadores de materiais recicláveis e demais funcionários da limpeza urbana. O deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos) é autor da proposta. A justificativa é de que estes trabalhadores têm contato constante com a população […]
Prefeitura de Goiânia reduz ISTI de imóveis durante a pandemia
Um pacote de medidas para mitigação dos impactos socioeconômicos da pandemia do coronavírus irá garantir que pessoas que desejam adquirir ou regularizar o registro de um imóvel possam pagar menos impostos. O pacote foi lançado pelo prefeito Rogério Cruz na última terça-feira (11). O projeto de lei encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal na quarta-feira […]
Deputados goianos votam por criminalizar ministros do STF
Por um voto de diferença, o projeto de lei que criminaliza ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por decisões que confrontem posições do legislativo não passou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal. Os quatro deputados goianos que fazem parte da CCJ, Major Vitor Hugo (PSL-GO), Magda Mofatto (PL-GO), João Campos (Republicanos) e Lucas Vergilio (SD) votaram “sim” e foram […]
Projeto de Lei proíbe testes de cosméticos em animais no estado de Goiás
O deputado estadual Vinícius Cirqueira (PROS) apresentou dois projetos de lei que visam coibir o uso de animais nas testagens de produtos da indústria cosmética na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) nesta terça-feira (27/4). A primeira proposta abarca testes em produtos como cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes no estado de Goiás. A […]