Lei que criou piso salarial para enfermeiros é suspensa pelo STF
A lei que criou o piso salarial para os profissionais da área da enfermagem foi suspensa neste domingo, 4, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. O projeto havia sido aprovado pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL)). A decisão vale até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, […]
Após atentado na Argentina, STF reforça segurança para o dia 7 de setembro
O feriado de 7 de setembro, onde é comemorado o Bicentenário da Independência do Brasil, promete ser marcado por uma forte segurança, principalmente após o atentado contra a vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Para se ter uma ideia, o Supremo Tribunal Federal (STF) prepara um efetivo 70% maior do que o do ano passado, a […]
Bolsonaro critica ministro do STF sobre investigação de oito empresários
O atual presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) disparou contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, a investigação de oito empresários por declarações golpistas é “desproporcional” e “ilegal”. As afirmações do capitão foram feitas em entrevista ao portal de notícias CNN. […]
Nepotismo: MP recomenda exoneração de nove comissionados, em Luziânia
Nove comissionados da Prefeitura de Luziânia podem perder o cargo em breve, se uma recomendação do Ministério Público de Goiás (MPGO) foi atendida. A instituição recomenda que o chefe do Executivo local, Diego Sorgatto, exonere as pessoas com algum tipo de parentesco ou vínculo pessoal com ele, com vereadores, secretários ou outras pessoas com influência […]
Delegado do caso Milton Ribeiro pede ao STF a prisão da cúpula da PF
O atual responsável pelas investigações sobre o escândalo de corrupção no Ministério da Educação (MEC), delegado Bruno Calandrini, que levou à cadeia o ex-ministro Milton Ribeiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de integrantes da cúpula da Polícia Federal (PF). A informação foi publicada pelo portal de notícias Metrópoles, na manhã deste domingo, […]
Video: Moro é chamado de “juiz bandido” durante campanha em feira no Paraná
O ex-ministro da Justiça e atual candidato a senador pelo Paraná, Sérgio Moro, foi alvo de revolta de manifestantes neste sábado, 6. Ele fazia campanha corpo a corpo em uma feira num bairro nobre de Curitiba quando algumas pessoas recriminaram as ações dele durante a investigação da Lava Jato, que condenou o ex-presidente Lula à […]
STF, STJ, TSE, TRE: conheça as siglas que mexem com a vida de todo cidadão
Algumas siglas são repetidas pelas pessoas por hábito, mas nem sempre se sabe o que ela representam ou significam. Recentemente, pesquisa Quaest mostrou que 70% dos entrevistados desconhecia o significado de STF. Você é um deles? Apesar de ser bastante noticiado pelos meios de comunicação, boa parte da população não tem ideia da própria função […]
Crescem pedidos de alteração de nome de pessoas trans, em Goiás
A quantidade de pessoas trans em Goiás que pediram atualização do nome e gênero em cartório até maio deste ano já corresponde a 80% do total contabilizado em 2021. O direito foi reconhecido há quatro anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A novidade é que uma lei publicada nesta terça-feira, 28, permite a alteração nos […]
Exame em Portugal confirma que ministro Gilmar Mendes está com covid
Um exame realizado em Portugal diagnosticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes com covid-19. Ele teve a infecção confirmado cerca de quatro dias após um jantar com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dezenas de integrantes dos três Poderes em Brasília. Apesar de doente, Mendes realizou a abertura de um evento […]
Licença-paternidade remunerada ganha espaço no Brasil
Cuidar de um filho é obrigação dos pais e ser cuidada por eles é um direito da criança. As mudanças na configuração das famílias têm tornado urgente a ampliação da licença-paternidade no Brasil. A equiparação ao direito já garantido às mulheres deve, inclusive, ser ampliado para eles e chegar a 180 dias. No mês passado, […]
Blitz de lei seca está na corda bamba e pode ser proibida em todo o País
Após 14 anos em vigor, a lei seca pode deixar de existir. Um julgamento no Superior Tribunal Federal (STF) analisa três ações que questionam a legalidade da proibição de dirigir com presença de seis miligramas de álcool por litro de sangue ou sob efeito de substâncias psicoativas. O voto do colegiado sobre o caso, quem […]
‘Campanha’ e recados ao STF, marcas do sábado, 30, de Jair Bolsonaro
Não é de hoje que Jair Bolsonaro (PL) e Supremo Tribunal Federal (STF) só entram na mesma oração quando o conteúdo é de enfrentamento. O presidente da República envia repetidos recados, diretos e velados, ao órgão, elevando o clima e a tensão entre os poderes às vésperas das eleições. Neste sábado (30), durante a da […]
Jair Bolsonaro desafia STF e concede perdão a deputado federal Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro […]
Safadão tenta se livrar de processo no STF por furar fila de vacina
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode receber o processo que apura a irregularidades na aplicação de vacina contra Covid para o cantor Wesley Safadão, a esposa dele, Thyane Dantas, a assessora do famoso, Sabrina Tavares e a servidora da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, Jeanine Oliveira. Informação divulgada no portal Notícias da TV nesta […]
AGU recorre contra decisão de Alexandre que suspendeu Telegram
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou estratégia, na madrugada deste sábado, 19, para derrubar a decisão que suspendeu o aplicativo de mensagens Telegram no País – um dos principais canais utilizados pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O órgão pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine que as penalidades previstas no Marco Civil […]