Bolsonaro será diplomado hoje pelo TSE

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para a solenidade, foram distribuídos 700 convites. Os diplomas são assinados pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, que abre a sessão solene e indica dois ministros para […]

TSE decide que Professor Alcides (PP) pode assumir como deputado federal

“Se usarmos para eleições majoritárias o parâmetro que vamos usando em eleições proporcionais sobre a relevância no total de gastos, praticamente diremos que doações irregulares ilícitas para campanhas majoritárias, mesmo com condenação e multa milionária pela Justiça Eleitoral, não geram inelegibilidade” Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro de candidatura do deputado […]

Eleições 2018: percentual de voto nulo é o maior desde 1989

De acordo com os dados obtidos pelo TSE, o percentual de votos nulo do segundo turno das eleições 2018 foi o maior registrado desde 1989, chegando a 7,4%, um total de 8,6 milhões. Este ano, o número teve um aumento de 60% em relação ao 2º turno da última eleição presidencial em 2014, quando 4,6% […]

A partir desta terça (23), eleitores só poderão ser presos em flagrante

A partir de amanhã (23), cinco dias antes do segundo turno das eleições 2018, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido. A exceção ocorre apenas em casos de flagrante delito e ainda se houver sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou desrespeito a salvo-conduto. A determinação está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral. A […]

TSE prepara anúncio de medidas de combate às fake news

A uma semana do segundo turno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para hoje (21) à tarde uma entrevista à imprensa em que devem ser anunciadas medidas de combate à disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais. A entrevista ocorre no momento de acirramento de acusações entre as campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) […]

Autoridades devem anunciar medidas para o segundo turno

A nove dias do segundo turno das eleições, as autoridades preparam para hoje (19) anúncios sobre as prioridades para as votações no dia 28. O alerta ocorre no momento em que os candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) trocam acusações sobre a existência de empresários que financiaram um esquema […]

TSE substituiu 310 urnas na manhã deste domingo

“Até este momento só tivemos substituídas 310 urnas, que correspondem ao percentual de 0,06%, considerado um exito total” A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, afirmou neste domingo (7), que até o fim da manhã 310 urnas foram substituídas. A ministra apresentou balanço do andamento das eleições na sede do TSE em […]

TSE confirma que Dilma Rousseff pode disputar eleição ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4), por unanimidade, confirmar o registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, que disputa, nas eleições deste ano, uma das duas vagas ao Senado por Minas Gerais. Ela figura como líder nas pesquisas de intenção de voto. O registro de Dilma já havia sido aprovado pelo Tribunal Regional […]

Crimes eleitorais tendem a crescer na semana que antecede as eleições

Historicamente, a semana que antecede o primeiro turno das eleições gerais no Brasil tende a registrar um crescimento do número de denúncias por crimes eleitorais. Segundo a Polícia Federal (PF), isso se deve à intensificação da disputa pelo voto dos eleitores e exige um incremento da atuação da polícia judiciária eleitoral. Segundo o delegado federal […]

TSE proíbe enquete política em redes sociais, multa pode chegar a R$ 106 mil

A regra veio à tona no dia 11 de setembro, quando o perfil do Twitter do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Tocantins publicou uma imagem informando que “as enquetes nas redes sociais estão proibidas não só para candidatos e partidos, mas também para qualquer cidadão”. A publicação gerou questionamento por parte dos usuários da rede […]

Lei da Ficha Limpa retira 173 candidatos das eleições de outubro

Dos 29.101 candidatos que pediram registro, a Justiça Eleitoral rejeitou 1.888, o que representa 6,5% do total. Segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 173 candidatos foram julgados inaptos por causa da Lei da Ficha Limpa, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputaria o Palácio do Planalto pelo […]

Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira (27)

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de […]

Termina prazo para Justiça Eleitoral analisar registros do candidatos

A Justiça também itá avaliar os casos em que candidatos pleiteiam direito de resposta ao apontar supostas ofensas cometidas por outros candidatos Termina nesta segunda-feira (17) o prazo para que juízes eleitorais, desembargadores de tribunais regionais eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisarem os registros de todos os candidatos nestas eleições. Os candidatos a presidente […]

Cerca de 88 mil eleitores se registraram para votar em trânsito

A Justiça Eleitoral recebeu este ano 87.979 pedidos de eleitores para votar em trânsito nas eleições de outubro. O principal destino dos brasileiros no primeiro turno é São Paulo, o maior colégio eleitoral do país: 17.773 eleitores de todo o país se registraram para votar no Estado. Outros 16.044 eleitores de municípios paulistas solicitaram transferência […]

Pesquisa que omitiu nome de candidatos é suspensa

“Perigo da demora, uma vez que estamos em ano eleitoral e a pesquisa, com data de divulgação para 04/09/2018, poderá influenciar de modo relevante e perigoso na vontade dos eleitores.” O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás suspendeu a divulgação da pesquisa contratada pela Exata OP Opinião Pública LTDA – EPP – devido à irregularidade no […]