STF suspende julgamento de decretos sobre compra de armas de fogo
Nesta sexta-feira, 16, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a suspensão de trechos dos decretos do presidente Jair Bolsonaro que flexibilizam as regras para compra e porte de arma de fogo. O ministro Alexandre de Moraes pediu vista no processo. A suspensão começou a ser analisada hoje, 16, pelo plenário virtual do […]
URGENTE: Lula pode ser candidato a presidente
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Operação Lava Jato, em Curitiba. O julgamento do caso foi suspenso nesta quinta-feira (15), mas já contava com a maioria de votos a favor do petista. Com o resultado, Lula se torna oficialmente elegível e apto a disputar […]
STF decide se Lula será candidato
O STF retomou hoje (15) o julgamento da anulação das condenações de Lula. Ontem (14), o Supremo decidiu, por 9 votos a 2, que cabe ao plenário analisar o caso a partir de agora. Neste momento os ministros discutem os recursos da Procuradoria Geral da República (PGR) e do ex-presidente. A PGR deseja derrubar a […]
STF entende que o plenário deve analisar anulação das condenações de Lula
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu nesta quarta-feira (14) que cabe ao plenário analisar a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pela Justiça do Paraná na Lava Jato. A votação foi realizda na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de […]
O STF aprova proibição de cultos e missas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (8) que Estados e Municípios podem proibir celebrações religiosas durante a pandemia. Por 9 votos a 2, a ação movida pelo PSD contra o decreto estadual de São Paulo foi derrubada. Gilmar Mendes, Alexandre de Morais, Fachin, Barroso, Rosa Weber, Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio e […]
Sergio Moro: de herói nacional a investigado
Certamente os livros de História vão contar como um juiz tornou-se em pouco tempo herói nacional, símbolo da luta contra a corrupção na política e de como, também em pouco tempo, deixou de ser exemplo de retidão de caráter e competência para ter seu trabalho questionado ao ponto de se tornar investigado, suspeito de pelo […]
Lava Jato: STF permite que empreiteiras investigadas participem de licitações
Nesta terça-feira, 30, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato para participar de licitações. Foram julgados os recursos das construtoras Andrade Gutierrez, Artec, UTC Engenharia e Queiroz Galvão contra decisões do Tribunal de Contas da União (TCU) que impediram que elas contratassem com a administração pública devido […]
Bahia: STF proíbe propaganda de alimentos ultra processados
O Supremo Tribunal Federal validou a Lei de número 13.582/2016 que proíbe propagandas impressas (cartazes, banners e outdoors) e não impressas (TV e Rádio) de produtos de alimentos ultra processados, aqueles pobres em nutrientes e com alto teor de açúcar, gorduras saturadas ou sódio. Essa proibição contempla o espaço do ambiente escolar e suas proximidades. […]
Cármen Lúcia vota contra e STF decide que Moro foi parcial
Nesta terça-feira, 23, a ministra Cármen Lúcia mudou seu voto de 2018 e virou o placar contra o ex-juiz federal Sergio Moro no processo de suspeição pelo julgamento em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) envolvendo um tríplex em Guarujá. Isso define que a maioria da Segunda Turma do Supremo Tribunal […]
Vídeo: imagens do protesto pró-Bolsonaro em Brasília, neste domingo
As carreatas em apoio ao presidente Jair Bolsonaro estão acontecendo em muitos estados do país neste domingo, 14. A iniciativa vem depois de alguns acontecimentos na política nacional: um deles é a continuação ou endurecimento das medidas de restrição social e lockdown, por governadores e prefeitos. De início, grupos pró-armamento chamaram a população às ruas […]
Vídeo: manifestantes fazem carreata pró-Bolsonaro, em Goiânia
Na manhã deste domingo, dia 14, manifestantes organizaram um ato na cidade de Goiânia contra o prolongamento do lockdown na capital por mais 14 dias, decretado pelo prefeito Rogério Cruz, e também em apoio ao presidente Jair Bolsonaro, que é contra o “fecha-tudo”, como costuma chamar. Entre as reivindicações, vê-se um cartaz em um veículo […]
Suspeição de Sergio Moro no STF poderia anular toda a Operação Lava Jato
Edson Fachin, ministro do STF que anulou as condenações do ex-presidente Lula no julgamento do caso do Triplex no Guarujá, disse em entrevista ao jornal “O Globo” que a suspeição do então juiz Sergio Moro, que deve ser decidida no Supremo Tribunal Federal, teria capacidade de anular toda a Operação Lava Jato. “Na suspeição é […]
PSOL discute abrir mão de candidatura para apoiar Lula em 2022
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) discute, pela primeira vez, a possibilidade de abrir mão de lançar uma candidatura própria ao Palácio do Planalto em 2022 para apoiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula teve seus direitos políticos restabelecidos após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular as condenações […]
PGR recorre de decisão do Supremo e pede que condenações de Lula voltem a valer
A Procuradoria-Geral da República recorreu da decisão de Edson Fachin, ministro do STF, que anulou as condenações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva referentes ao caso do Triplex no Guarujá, no contexto da Operação Lava Jato. A PGR pede que as condenações sejam mantidas e que os processos permaneçam na Justiça Federal. Agora, o […]
Ministros do STF votam para derrubar tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídios
Nesta quinta-feira, 11, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para proibir advogados de utilizarem a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídios julgados pelo Tribunal do Júri. Os votos confirmaram a liminar do ministro Dias Tololli, onde ele afirma ser inconstitucional que advogados utilizem como argumento a defesa […]