Frente Parlamentar pelo Desarmamento é oficialmente criada
Foi oficialmente criada nesta quinta-feira (15), uma Frente Parlamentar pelo Desarmamento. A resolução publicada no Diário Oficial da União, foi assinada pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A finalidade segundo o documento é promover o debate no Congresso Federal, visando aprimorar a legislação federal para atuar em favor do desarmamento e da construção de […]
Senado aprova novo prazo para estados e municípios remanejarem fundos
Nesta terça-feira,13, o Senado aprovou por unanimidade o projeto que renova, até o fim de 2021, para que estados e municípios possam fazer o remanejamento de recursos remanescentes em seus fundos de saúde e de assistência social. O texto ainda prorroga os prazos para estados e municípios renegociarem dívidas com a União. O projeto é […]
Kajuru afirma que Bolsonaro permitiu a divulgação das conversas
O Cidadania, partido do senador Jorge Kajuru (GO) decidiu na tarde desta segunda-feira que o parlamentar deve se desligar da legenda. Segundo Lauro Jardim, a decisão foi tomada por meio de uma reunião virtual e a posição dos participantes foi unânime. A polêmica envolvendo o vazamento de coversas gravadas entre Kajuru e Jair Bolsonaro é […]
Senado aprova PEC Emergencial em 2º turno, texto segue para a Câmara
Nesta quinta-feira, 04, o Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) conhecida como PEC Emergencial. A PEC prevê protocolos de contenção de despesas públicas, além de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior. […]
Militares vão se aposentar com salário integral e sem idade mínima
Tecnicamente, os militares nunca se aposentam, já que apenas vão para a reserva. No entanto, ficam sempre à disposição das Forças Armadas. Mesmo assim, neste semana, o Senado aprovou em votação simbólica uma Reforma para a Previdência das Forças Armadas que incluem os militares, bombeiros e policiais militares. A votação de apenas 24 minutos contou […]
Senado aprova medida para agilizar processo de autorização para uso de novas vacinas no Brasil
Nesta quinta-feira, 4, o Senado aprovou a medida provisória (MP) que estabelece prazo de até cinco dias para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o uso emergencial no Brasil de vacinas contra a Covid-19 que já tenham aval internacional. O texto segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode confirmar […]
O Sistema pegou o mito: Bolsonaro vive de alianças para manter governo de pé
Mitos são histórias que ficam na memória coletiva, embora as gerações futuras nunca tenham certeza da sua veracidade. “O mito da Caverna”, a “mitologia grega”, e tantos outros. Mas há outro mito na política brasileira (e não se trata do apelido do presidente) que começou antes mesmo da República: governar sem ser engolido pelo Sistema […]
Começa a eleição para decidir novo presidente do Senado
O Plenário do Senado já deu início, na tarde desta segunda-feira, 01, a eleição que definirá o sucessor de Davi Alcolumbre na presidência do Senado brasileiro. Estavam disputando Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS), mas Kajuru e Olimpio retiraram seus nomes para manifestar apoio a […]
Eleições para escolher dirigentes da Câmara e do Senado acontecem hoje
Nesta segunda-feira, 1, deputados e senadores se reúnem para definir quem comandará o Senado e a Câmara nos próximos dois anos. As duas eleições serão presenciais e o voto é secreto e apurado pelo sistema eletrônico. No Senado, quatro parlamentares concorrem ao cargo. São eles: Simone Tebet (MDB-MS), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Major Olimpio (PSL-SP) e […]
Saiba o que mudou na nova Lei de Licitações, aprovada no Senado
Há pouco mais de um mês, no dia 10 de dezembro de 2020, foi aprovado por unanimidade em votação no Senado, o parecer do relator, o senador Antônio Anastasia, do PSD de Minas Gerais, sobre a nova Lei de Licitações, o PL 4.253/2020. Um dos pontos mais importantes da nova lei foi o resgate obrigatoriedade […]
Senado aprova projeto que cria nova Lei de Licitações
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 10, o projeto que cria a nova Lei de Licitações. Com cerca de 200 artigos, a proposta revoga a Lei 8.666/1993, em vigor e conhecida atualmente como “Lei de Licitações”, e a Lei do Pregão (10.520/2002). Se sancionada, a nova lei também substituirá parte do texto sobre Regime Diferenciado de […]
Senado aprova inclusão de agravante a crimes de racismo no Código Penal
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 25, um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade. O projeto também prevê, além do racismo, agravantes por outros preconceitos. O texto […]
Senado aprova projeto que reformula a Lei das Falências
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o projeto de lei (PL) que reformula a Lei de Falências. O projeto já havia passado pela Câmara em agosto e foi votado nesta quarta-feira pelos senadores. Assim, o projeto segue para sanção presidencial. O PL amplia o financiamento a empresas em recuperação judicial, permite o parcelamento e o […]
Senado aprova projeto que prevê autonomia do Banco Central
Nesta terça-feira, 3, o Senado aprovou o projeto de lei que prevê autonomia do Banco Central (BC). A proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, tem o objetivo de blindar o BC de pressões político-partidárias, assegurando, dessa forma, a autonomia que vem sendo debatida no Congresso há décadas e é defendida pela equipe econômica […]
Senado aprova aumento na validade da CNH para dez anos, além de outras alterações
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 03, um Projeto de Lei (PL) que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, como o aumento na validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos para condutores com menos de 50 anos de idade. O texto retorna […]