Horário de Verão: deputados mantêm veto
Em votação realizada na tarde desta quarta-feira, 20, os deputados estaduais votaram contra o requerimento que solicitava anulação de apreciação do veto do governador Marconi Perillo ao projeto que extinguia o horário de verão em Goiás. A votação do veto foi realizada na última semana. O resultado foi de 19 votos pela revogação e nove […]
Supremo dos EUA reabilita partes do veto migratório de Trump
A Suprema Corte dos Estados Unidos concedeu nesta segunda-feira (26) uma vitória ao presidente Donald Trump, ao admitir o trâmite ao veto migratório destinado a proibir a entrada de refugiados e cidadãos de seis países de maioria muçulmana. Com a decisão dos juízes, o governo poderá negar a entrada de indivíduos que não tenham familiares […]
AGM comemora derrubada do veto sobre a cobrança do ISS
Depois de meses de articulações junto a deputados federais, senadores e integrantes do Governo Federal os prefeitos agora podem comemorar. Na noite da última terça-feira (30) o Congresso Nacional rejeitou o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, permitindo a transferência da cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), atualmente feita no município do […]
Veto à redistribuição de ISS deve ser votado próxima semana, diz Eunício
Ao participar hoje (17) da 20ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em Brasília, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que pretende colocar em votação, em sessão do Congresso Nacional, na próxima semana, o veto do presidente Michel Temer à lei que redistribui o Imposto Sobre Serviços (ISS) aos municípios. “A questão […]
