Data Venia: Benedito Torres eleito procurador-geral de Justiça

Com 193 votos, o procurador Benedito Torres Neto venceu a eleição para procurador-geral de Justiça de Goiás. O resultado final da votação no Ministério Público de Goiás foi proclamado pela Comissão Eleitoral, na sala do Colégio de Procuradores de Justiça. Foram registrados quatro votos brancos e dois votos nulos. O governador Marconi Perillo determinou a nomeação de Benedito Torres Neto para o cargo de procurador-geral de Justiça de Goiás no biênio 2017-2019. O despacho para nomeação foi encaminhado pelo governador para a Casa Civil e será publicado nos próximos dias. Será a segunda vez que Benedito Torres assume o Ministério Público estadual em Goiás.

Trabalhador na homologação de rescisão

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A Justiça do Trabalho do Distrito Federal anulou a homologação de um pedido de demissão, sem a presença do trabalhador. A decisão foi da juíza Audrey Choucair Vaz, em atuação na 15ª Vara do Trabalho de Brasília. Segundo ela, o sindicato deve confirmar a modalidade de rescisão com o empregado, presencialmente, indagando-o se ele foi coagido, se foi acometido por doença laboral, se havia pagamento por fora, horas extras, entre outras possíveis irregularidades.

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Posse do presidente do TRT/GO
O desembargador Breno Medeiros tomou posse como presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás), na sexta feira 3/2, no auditório do Fórum Trabalhista de Goiânia. Em seu discurso, o magistrado ressaltou seu Plano de Ação para o Biênio 2017-2019, que consiste em assegurar a celeridade e produtividade na prestação jurisdicional; estimular a conciliação; aprimorar e agilizar os trâmites administrativos e promover a melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida.

Preparação Psicossocial e Jurídica para Adotantes
A equipe interprofissional da comarca de Itumbiara, composta por assistentes sociais e psicólogas, realizou o curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Adotantes. A aula foi promovida na sala lúdica, do fórum local, e contou também com participação do Juiz da Infância e Juventude, Sílvio Jacinto. O curso abordou os aspectos jurídicos da adoção legal no Brasil, as implicações sociais e psicológicas do tema.

Especulações para a vaga no STF
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, deverá ser indicado pelo presidente Michel Temer como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) na vaga de Teori Zavascki, morto no mês passado. No domingo à noite, juristas que vinham sendo cotados para a vaga receberam sinalização do Palácio do Planalto de que Temer teria batido o martelo por Alexandre de Moraes.

Desconto na anuidade da OAB-GO
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) informa que o prazo para pagamento da anuidade cobrada pela instituição em 2017, com um desconto de 10%, se encerra na próxima sexta-feira, 10. Não haverá reajuste na anuidade cobrada pela instituição neste ano e será mantido o valor de R$ 992.