“Quem não chora, não mama”, proposta de Major Vitor Hugo coloca em risco merenda escolar

O projeto de Vitor Hugo cria uma cota para a compra de leite nas merendas escolares e retira a prioridade da agricultura familiar

Em maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 3292/20, de autoria do deputado federal Major Vitor Hugo (PSL-GO), que cria uma cota para o leite nacional que for comprado para as merendas escolares.

A proposta altera o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e retira da prioridade das compras as comunidades indígenas e quilombolas na venda dos alimentos, prejudicando, assim, a agricultura familiar.

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Vale lembrar que o estado de Goiás é o 4º maior produtor de leite do Brasil. Caso o projeto seja aprovado no Senado, 40% do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o PNAE será destinado ao leite em forma líquida e adquirido sem licitação.

Para alguns, soa como uma moeda de troca eleitoral para o agronegócio e grandes produtores agrícolas. Isso porque em outubro deste ano, por iniciativa de Vitor Hugo (PSL-GO), a Câmara ter lançado a Frente Parlamentar de Apoio ao Produtor de Leite (FPAPL). Ele, inclusive, preside a FPAPL. Em suas redes sociais e grupos de apoiadores, grandes produtores são os mais presentes nas postagens.

O leite bomba nas redes sociais

O jornal The Intercept acompanhou por meses as publicações e, em uma postagem, é dito que o projeto proposto pelo Major foi apoiado por produtores de leite dos movimentos de base Construindo Leite Brasil, Inconfidência Leiteira, Aliança e Ação, União e Ação e Aproveite Goiás.

Os grupos Aliança e Ação e o União e Ação reúnem produtores de Goiás e são liderados pelo empresário Marco Sérgio Batista Xavier, da cidade de Orizona.  Marco é também presidente da Associação dos Produtores de Leite de Goiás.

Já o Inconfidência Leiteira são de produtores de Minas Gerais, o maior estado produtor de leite do Brasil. O movimento é liderado por Awilson Viana. O Construindo Leite Brasil tem à frente Joel Dalcin e Rafael Hermann, ambos do Rio Grande do Sul.

Dalcin é o mais presente no meio digital e em 2018, em um vídeo, ele afirma que sua propriedade possui aproximadamente 11 hectares e chegou a ter sete funcionários, 120 vacas sendo ordenhadas três vezes ao dia e produzindo cerca de 4 mil litros de leite diariamente.

Major Vitor Hugo articula encontros em Brasília com produtores leiteiros

Na capital federal, Vitor Hugo (PSL-GO) articula o encontro desses líderes com técnicos dos ministérios da Agricultura e da Economia. Os movimentos que representam a agricultura familiar, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares e o Movimento dos Pequenos Agricultores se posicionaram contra o PL por enxergarem que a proposta do major representa uma ameaça.

“Apesar de intencionar uma alimentação com menor nível de processamento – o que as organizações e movimentos que assinam a nota também defendem, de forma alinhada ao Guia Alimentar para a População Brasileira –, ao criar cota específica para a aquisição de um determinado tipo de alimento, a presente proposta abre precedente para uma série de possíveis reservas de mercado, que respondem aos interesses dos mais diversos tipos de lobby”, diz a nota (via The Intercept).

De acordo com os dados do Sistema de Gestão de Prestação de Contas, do FNDE, a grande maioria dos produtores de leite que fornece o alimento para a merenda escolar não vem da agricultura familiar.

O Diário do Estado entrou em contato com a assessoria do deputado, entretanto, até o fechamento dessa notícia, não houve retorno. O espaço segue aberto para que ele possa se manifestar.