STJ permite que ex-integrantes do Legião Urbana usem o nome da banda

A batalha judicial começou em 2013 após uma longa briga pelo direito autoral do nome da banda que fez sucesso na época de 1990

Após uma longa disputa pelo direitos da marca Legião Urbana, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concluiu que os ex-integrantes da banda tem o direito de utilizar a marca sem a autorização do titular, a Legião Urbana Produções Artística Ltda. A empresa foi fundada por Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo, ex-vocalista do grupo. A decisão foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, no jornal O Globo.

A disputa começou em 2013. O filho de Renato Russo, batalhava na Corte pelo direito do uso exclusivo do nome da banda pela empresa a qual ele é dono. Já os integrantes da banda, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, adquiriram o direito de usar a marca e shows e atividades profissionais, mas precisariam pagar um terço do lucro a Giulliano.

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O voto de desempate foi dado pelo ministro Marco Buzzi. O ministro afirmou que os músicos são coautores das obras que “fizeram a marca ser o que ela é” e parafraseou Ferreira ao lembrar que a Legião Urbana está “enraizada na vida pessoal e profissional” de ambos. Buzzi ressaltou que a banda faz parte da memória coletiva do Brasil, e que, os ex-integrantes devem estar aptos a continuar cantando e apresentando suas obras e utilizando o nome do conjunto.

A marca foi registrada em 1987 pela empresa de Renato Russo, a qual Villa-Lobos e Bonfá era sócios minoritários. No mesmo ano, ambos vendera suas cotas ao vocalista e abriram as próprias empresas. O advogado do músico, José Eduardo Cardozo, argumentou que os três foram responsáveis pela concepção e consagração do grupo no meio artístico e que “conviveram em total harmonia” em relação aos lucros e que o acordo seria pautado na relação de amizade e de lealdade entre eles.

Já a defesa da empresa coordenada por Giuliano alega que o uso da marca pelos músicos sem o consentimento da empresa, afeta a lei da propriedade industrial.

A Legião Urbana surgiu em Brasília em 1982 e se tornou símbolo do rock na época. A banda que tem sucessos como ”Faroeste Cabloco” e ”Eduardo e Mônica”, ficou em atividade até 1996, quando o vocalista da banda, Renato Russo, morreu em decorrência a complicações da Aids.

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